O DESEMPENHO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ À LUZ DA EFETIVIDADE DE SEUS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Autor(es):
ANDRADE, ROBERTA DUTRA DE
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
RESUMO
Diante de um cenário de globalização e rápida difusão de inovações, torna-se necessário o máximo aproveitamento do potencial de ciência e tecnologia (C&T) desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa em geral, uma vez que a ciência e a inovação são determinantes para acelerar a produtividade e o progresso econômico e social das nações, entendendo-se que esse papel não é antagônico as suas missões tradicionais e que precisa ser efetivado por meio da transferência de tecnologias. Diante desse novo “contrato social” entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e setor produtivo, essa relação passa ser enxergada ao longo de suas peculiaridades e para além do modelo linear de inovação. Para tanto, algumas mudanças organizacionais vêm sendo instituídas dentro das universidades para capilarizar o conhecimento acadêmico na sociedade, tais como: escritórios de transferência de tecnologia, também chamados de Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) cuja função principal é a elaboração de políticas de regulamentação para a propriedade de patentes acadêmicas, sua comercialização, bem como estratégias de fomento à transferência tecnológica. No Brasil, a partir da Lei de Inovação de 2004, revista em 2016 e alçada a Novo Marco de Ciência e Tecnologia, mais de uma centena de NITs foram criados, o que não reflete necessariamente em aumento de qualidade. Desta forma, torna-se crucial verificar o nível de maturidade desses núcleos para promover um relacionamento mais denso e sustentável em longo prazo entre academia e setor produtivo. Esse trabalho tem como objetivo maior identificar a efetividade dos processos de transferência de tecnologia como medida de desempenho dos NITs do Ceará à luz de seus contratos de tecnologia e políticas de promoção à inovação e proteção à propriedade intelectual. Os objetivos específicos são: i. reconhecer as características das ICTs identificando suas políticas de promoção à inovação e proteção à propriedade intelectual; ii. verificar o desempenho dos NITs cearenses comparando os indicadores de atividades desenvolvidas, objetos de proteção à PI e montantes de contratos de tecnologia; iii. Caracterizar a efetividade das estratégias e mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual das ICTs do estado do Ceará. Essa análise foi realizada a partir de revisão de literatura sobre a evolução da transferência de tecnologia entre universidade e setor produtivo em economias desenvolvidas e de industrialização recente, no Brasil e, especialmente, no nordeste brasileiro, onde ficam localizadas as ICTs pesquisadas; a relevância dos NITs como fomentador do processo de transferência; regulação e políticas públicas relativas ao escopo de estudo. Inferiu-sedas ICTs cearenses quais possuíam políticas de transferência de tecnologia alinhadas às suas estratégias institucionais e, em que medida, o trabalho desenvolvido pelos NITs vêm impactando em seu desempenho, uma vez que, atualmente, há um grande foco na produção e redação de patentes e menor na comercialização de tecnologias e formação de empresas spin-outs e start-ups. Também verificou-se a existência de disparidade entre o sistema de apoio à inovação e o reflexo disso no desempenho das ICTs.
Palavras-chave: Inovação. Políticas públicas. Propriedade intelectual. Transferência tecnológica. Núcleos de inovação tecnológica. Instituições de ciência e tecnologia. Relação universidade x empresa. Desempenho. Efetividade.
Abstract:
ABSTRACT Facing of a globalization‟ scenario and innovations‟ rapid diffusion, it‟s necessary to maximize science and technology (S&T) potencial developed in universities and research institutions in general, since science and innovation are decisive for accelerate productivity, economic and social progress of the nations, believing this role is not antagonistic to their traditional missions and needs to be implemented through technology transfer. Faced with this new "social contract" between Science and Technology Institutions (STIs) and the productive sector, this relationship can be seen along its peculiarities and beyond the linear model of innovation. To this end, some organizational changes have been instituted within universities to capillary academic knowledge in society, such as: technology transfer offices (TTOs) whose main function is elaborate regulatory policies about the academic patents‟ ownership, their commercialization, as well as strategies to promote technology transfer. In Brazil, based on the Innovation Law of 2004, revised in 2016 and raised to the New Framework of Science and Technology, more than a hundred TTOs were created, which does not necessarily reflect an increase in quality. In this way, it becomes crucial to verify the maturity level of these offices to promote a denser and sustainable relationship in the long term between academia and productive sector. This study aims to analyze the effectiveness of performance in STI‟s TTOs in Ceará state and its policies on intellectual property and technology contracts. The specific objectives are: i. recognize the characteristics of STIs by identifying their innovation, intellectual property and technology transfer policies; ii. identify longitudinally and comparatively TTOs‟ stage of implementation comparing indicators of developed activities, intellectual property protection‟s objects and technology contract‟s amounts; iii. characterize the innovation policies and intellectual property effectiveness of STIs in the Ceará state. This analysis will be based on a literature review on the technology transfer between university and productive sector evolution in developed and recently industrialized economies, in Brazil, and, especially, in the brazilian northeast, where the STIs are located; the relevance of TTOs as a promoter of transfer process; regulation and public policies related to the study‟ scope. It is hoped to infer if the STIs in Ceará have technology transfer policies in line with their institutional strategies and, to what extent, the work developed by TTOs has an impact on their performance, since, currently, there is a great focus on the patents‟ production and writing and minor in technology marketing and training of spin-outs and start-ups. It is also hoped to see if there is a disparity in between the innovation support system and the performance of STIs‟ performances.
Key-words: Innovation. Public policies. Intellectual property. Technology transfer. Technological innovation centers. Science and technology institutions. University-enterprise relationship. Performance. Effectiveness.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
ANDRADE, ROBERTA DUTRA DE. O DESEMPENHO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ À LUZ DA EFETIVIDADE DE SEUS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2017. 121 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 6 de maio de 2024
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