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Repositório Institucional - UECE
Título:
A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: À LUZ DA BIOLOGIA

Autor(es):
MEDEIROS, FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2018

Resumo:
RESUMO
A  conjuntura  política  brasileira  sofreu  bruscas  mudanças  após  golpe  de  estado  judicialparlamentar  contra  a  presidente  Dilma  Rousseff  em  abril  de  2016.  No  campo  educacional, 
contrariando movimentos de educadores e teóricos  da área de educação, o novo governo, presidido por Michel Temer, aprova a Reforma de Ensino Médio, Lei nº 13.415/2017. Esse estudo aborda aspectos que envolvem a função do trabalho docente, do currículo e do ensino das 
ciências, com especial foco, para o ensino de biologia, dentro da educação brasileira e do seu 
novo modelo de ensino médio implantado a partir da lei nº 13.415/2017. O presente trabalho 
tem como objetivo principal analisar o papel sociopolítico do ensino de  biologia  a partir da 
Reforma do Ensino Médio. Também procura compreender o papel da  biologia  na formação 
do aluno no texto e no contexto da nova lei, discutindo aspectos políticos e ideológicos da 
educação na atual conjuntura brasileira, na qual o conservadorismo cresce e ameaça direitos 
políticos e sociais. Esse estudo tem uma abordagem qualitativa e foi dividido em duas etapas. 
A primeira constitui-se de pesquisas bibliográficas e análises documentais. Nesta parte, além 
de análise de documentos federais sobre as políticas, leis e reformas  educacionais dos últimos 
cinco  anos, alguns  teóricos  como  Dermeval  Saviani,  Miguel  Arroyo,  Carlos  Libâneo,  José 
Contreras, Ernst  Mayr,  Myriam  Krasilchik,  dentre  outros  contribuem  com  a  análise  da  problemática em foco.  A segunda etapa  concentra-se na pesquisa de campo, na qual foram realizadas entrevistas com  professores de  biologia  da rede pública de ensino médio da cidade de 
Jaguaribe, Ceará. As análises das entrevistas e as reflexões feitas ao longo da construção deste 
trabalho evidenciam que a reforma do  ensino médio atende a demandas dos setores vinculados  ao  mercado,  através  de  uma  concepção  neoliberal  da  educação,  direcionando  a  última 
etapa da educação básica para a formação profissional em detrimento de uma educação única 
de cultura geral, socialmente referenciada, para todos. A tramitação e a aprovação dessa reforma aconteceram  de maneira antidemocrática contrariando os anseios de teóricos da educação e professores dos diversos níveis de ensino e favorecendo os interesses pragmáticos do 
mercado. Na percepção dos sujeitos pesquisados e na análise das políticas educacionais, em 
particular a reforma do ensino médio, e dentro dela o lugar do ensino de  biologia, a reforma 
de ensino médio constitui-se num ataque à democracia, uma vez que tende a reforçar a  segregação social, ensino profissionalizante para os pobres e ensino propedêutico para os filhos das 
classes favorecidas. No que se refere ao ensino de ciências, a reforma pode fragilizar o ensino 
tornando-o mais incipiente para os que não escolherem o eixo formativo científico. Concluo 
que a reforma de ensino médio tende a promover um retrocesso da Educação Básica brasileira 
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anterior à década de 1980, quando se dava ênfase ao ensino técnico-profissional e aos anos de 
1990,  quando  a  política  educacional  se  subjugou  as  diretrizes  neoliberais  para  a  educação. 
Constata-se ainda que a tramitação e a aprovação dessa reforma aconteceram  de maneira extremamente antidemocrática atendendo aos anseios políticos do mercado. 
Palavras-chave: Educação brasileira. Neoliberalismo.  Reforma do  Ensino Médio.  Ensino de 
ciências.

Abstract:
ABSTRACT
The  Brazilian  political  conjuncture  suffered  abrupt  changes  after  a  judicial-parliamentary 
coup against the President Dilma Rousseff in April, 2016. In the educational  field, contrary to 
the  thoughts  of  educators  and  theoreticians  of  education,  the  new  government,  chaired  by 
Michel Temer, approves the Reform of Secondary Education, by means of the Law nº 13.415 / 
2017.  This study analyses aspects that involve the function of the teaching work, curriculum 
and science teaching, with a special focus on biology teaching within Brazilian education and 
its new model of secondary education implemented according to the Law 13.415 / 2017. The 
present  work  has  the  main  objective  to  analyze  the  sociopolitical  role  of  biology  teaching 
since the proposal of the Secondary Education Reform. It also seeks to understand the role of 
biology  as  to  the  student‘s  education  in  the  text  and  context  of  the  new  law,  discussing 
political  and  ideological  aspects  of  education  in  the  current  Brazilian  context,  in  which 
conservatism  grows  and  threatens  political  and  social  rights.  This  study  has  a  qualitative 
approach and was divided into two stages. The first one consists of bibliographical researches 
and documentary analyzes.  In this part, besides analyzing federal documents on the policies, 
laws and educational reforms of the last five years, some theorists such as Dermeval Saviani, 
Miguel Arroyo, Carlos Libâneo, José Contreras, Ernst Mayr, Myriam Krasilchik and others 
contribute  to  the  analysis  of  the  problem  in  focus.  The  second  stage  focuses  on  the  field 
research, in which interviews with biology teachers from the public secondary school in the 
city of Jaguaribe, Ceará, were conducted. The analyzes of the interviews and the reflections 
made during the construction of this work show that the reform of secondary education meets 
the demands of the sectors linked to the market, through a neoliberal conception of education, 
directing  the  last  stage  of  Brazilian  basic  education  to  a  professional  formation  in  the 
detriment of a single education of general culture, socially referenced, for all. The process and 
approval of this reform happened in an antidemocratic way against the wishes of education 
theorists and teachers of the different levels of education and favoring the pragmatic interests 
of  the  market.  In  the  perception  of  the  subjects  studied  and  in  the  analysis  of  educational 
policies, in particular the reform of secondary education, and inside it, the place of teaching 
biology,  the  reform  of  secondary  education  is  an  attack  on  democracy,  since  it  tends  to 
reinforce the social segregation, vocational education for the poor and propaedeutic education 
for the children of the favored classes.  With regard to science education, reform can weaken 
education by making it more incipient for those who do not choose the scientific training axis. 
I  conclude  that  the  reform  of  secondary  education  tends  to  promote  a  regression  of  the 
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Brazilian Basic Education previous to the decade of 1980, when emphasis was placed on the 
technical-professional education and to the  years of 1990, when the educational policy  was 
subjugated to the neoliberal directives for the education. It is also observed that the process 
and the  approval of the reform happened in an extremely undemocratic way, attending to the 
political anxieties of the market.
Keywords:  Brazilian  Education.  Neoliberalism.  Secondary  Education  Reform.  Science 
Teaching.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
MEDEIROS, FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE. A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: À LUZ DA BIOLOGIA. 2018. 143 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, , 2018. Disponível em: Acesso em: 6 de maio de 2024

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