ANÁLISE DA EQUIDADE DO FINANCIAMENTO FEDERAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NO CEARÁ
Autor(es):
SOUSA, NATÁLIA LIMA
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
RESUMO
Este estudo tem por finalidade analisar a evolução do financiamento federal na Atenção Primária da Saúde nos municípios cearenses, agrupados em três portes populacionais (pequeno, médio e grande), observando as mudanças ocorridas na política de financiamento federal, no período compreendido entre 2004 e 2014, favoreceram a distribuição equitativa dos recursos. Inicia examinando o contingente populacional nos municípios cearenses, segundo os portes; em seguida, foi identificado o financiamento fixo, variável, total e per capita dos municípios cearenses por porte populacional e, por conseguinte, averiguado se houve equidade na distribuição dos recursos per capita entre os municípios cearenses segundo porte populacional e Índice de Desenvolvimento Municipal no período de análise. Este estudo tem a característica de estudo ecológico, quantitativo, utilizando dados secundários referentes ao financiamento federal destinado à Atenção Primária nos 184 municípios do Ceará. As informações sobre transferências federais para a atenção primária nos municípios cearenses foram extraídas do Fundo Nacional de Saúde, os dados populacionais foram coletados no site do Departamento de Informática do SUS e o Índice de Desenvolvimento Municipal foram capturados no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. A análise de dados ocorre pela classificação de três grupos populacionais. Para efeito deste trabalho foram trabalhadas apenas os dados de custeio da Atenção Primária a Saúde. Tendo em vista que o Índice de Desenvolvimento Municipal só é apurado em anos pares, resolve, em relação ao financiamento, trabalhar a média de dois anos. Para melhor compreensão, os resultados foram divididos em três partes: distribuição dos municípios cearenses por porte populacional; evolução do financiamento federal com Atenção Primária em Saúde e a relação entre o Piso da Atenção Primária per capita e o Índice de Desenvolvimento Municipal: análise da equidade no financiamento da Atenção Primária em Saúde. Houve crescimento populacional dos MMP e MGP e redução nos MPP o que pode-se concluir que houve migração de pessoas dos municípios considerados de pequeno porte sinalizando uma real necessidade na busca de melhores condições de vida. Verificou-se, em relação ao PAB per capita, os MPP apresentaram os maiores valores comparados aos MMP, que ficou em segundo lugar, e aos MGP que obtiveram os piores resultados. O crescimento entre os MMP foi maior em termos percentuais, atingindo 198,3%, enquanto os MGP foi de 181,7% seguido dos MPP com 178,6%. Observou-se também que do ano de 2012 para 2014 houve um desaceleramento dos recursos per capita, o que poderá elevar o nível de desigualdades em saúde, em especial nos municípios mais pobres. Na análise da relação do PAB per capita do IDM detectou-se que
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houve uma melhor distribuição de recursos entre os anos de 2004 e 2012, favorecendo os MPP, em seguida os MMP e por último os MGP. Isso representa uma redução das iniquidades nesse período. Contudo, no ano de 2014 é preocupante pois pode representar uma redução da equidade conseguida até então.
Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde. Financiamento governamental. Equidade em saúde.
Abstract:
ABSTRACT
The purpose of this study is to analyze the evolution of federal funding in Primary Health Care in the municipalities of Ceará, grouped into three population sizes (small, medium and large), observing the changes that occurred in the federal financing policy, between 2004 and 2014 , favored an equitable distribution of resources. It begins by examining the population contingent in the municipalities of Ceará, according to size; then the fixed, variable, total and per capita funding of the municipalities of Ceará by population size was identified and, therefore, it was verified whether there was equity in the distribution of resources per capita between the municipalities of Ceará, according to population size and Municipal Development Index in the period of analysis. This study has the characteristic of an ecological, quantitative study, using secondary data referring to federal funding for Primary Care in the 184 municipalities of Ceará. Information on federal transfers for primary care in the municipalities of Ceará was extracted from the National Health Fund, population data were collected on the website of the Department of Information Technology of SUS and the Municipal Development Index were captured at the Institute of Research and Economic Strategy of Ceará . Data analysis is performed by the classification of three population groups. For the purpose of this study, only the data on the costing of Primary Health Care were worked. Given that the Municipal Development Index is only verified in even years, it decides, in relation to the financing, to work the average of two years. For better understanding, the results were divided into three parts: distribution of the municipalities of Ceará by population size; evolution of federal funding with Primary Health Care and the relationship between the Primary Care Floor per capita and the Municipal Development Index: analysis of the equity in the financing of Primary Health Care. Population growth of MMP and MGP and reduction in MPP that one can conclude that there was migration of people from small municipalities signaling a real need in the search for better living conditions. It was found that, in relation to the per capita PAB, the MPP presented the highest values compared to the MMP, which was in second place, and to the MGP that obtained the worst results. Growth among MMPs was greater in percentage terms, reaching 198.3%, while MGP was 181.7% followed by MPP with 178.6%. It was also observed that from the year 2012 to 2014 there was a deceleration of per capita resources, which could increase the level of health inequalities, especially in the poorest municipalities. In the analysis of the relation of the per capita GDP of the MDI, it was found that there was a better distribution of resources between the years 2004 and 2012, favoring the MPP, then the MMP and finally the MGP.
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This represents a reduction of iniquities in this period. However, in the year 2014 it is worrying because it may represent a reduction of the equity achieved until then.
Key Words: Primary Health Care. Financing government. Health equity.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
SOUSA, NATÁLIA LIMA. ANÁLISE DA EQUIDADE DO FINANCIAMENTO FEDERAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NO CEARÁ
. 2017. 119 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 21 de maio de 2024
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