RESUMO
Esta dissertação fala sobre amor e ódio, direito e intolerância, liberdade e perseguição. O seu
tema principal é a disputa em torno do casamento igualitário no Brasil. Tomando como ponto
de partida a análise documental dos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados
no período de 1995 a 2013, a respeito do assunto, o seu objetivo foi o de recuperar o percurso
histórico e os argumentos utilizados por políticos favoráveis e contrários a essa demanda. No
percurso das informações levantadas, observa-se a existência de dois grupos antagônicos e
bem definidos guerreando por (i)legitimidade no uso de termos como “casamento” e
“família”, e lutando por (in)validar o aspecto (i)moral das relações afetivas/sexuais entre
pessoas do mesmo sexo. De um lado os argumentos possuem forte viés religioso, baseados
em uma leitura fundamentalista da Bíblia cristã e na proteção da família tradicional burguesa;
de outro, encontra-se a defesa de uma sociedade laica, que seja capaz de assegurar direitos
básicos aos seus cidadãos, entre eles, o direito de se casarem com quem bem entenderem,
livres de aspectos biológicos e reprodutivos. Apesar das decisões tomadas pelo Poder
Judiciário, que autorizou desde 2011 o casamento homoafetivo em todo o território nacional,
a disputa ainda permanece em curso no Legislativo brasileiro. Mas por qual motivo?
Responder a essa questão será outra tarefa do texto que se segue. Provavelmente a briga no
Congresso ainda continuará por um longo tempo, uma vez que cada grupo possui o seu
próprio “idioma”, fato que impede a compreensão do outro, o diálogo franco e a possibilidade
de consenso. A verdade é que ninguém se entende. Quando se trata das discussões políticas
sobre a constitucionalização (ou não) do casamento igualitário, estamos diante de uma
autêntica Torre de Babel fincada no seio do Planalto Central. A pesquisa envolveu a coleta de
documentos, Projetos de Lei e discursos taquigrafados, todos disponíveis no site da Câmara
dos Deputados, bem como a consulta a periódicos online, e a vídeos de audiências e sessões
públicas a respeito do tema, localizados no site YouTube.com.
Palavras-chave: Sociologia. Religioes cristãs. Cristianismo. Congresso nacional.
Sexualidade
