CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO: UM DISPOSITIVO DE MANIFESTAÇÃO DO CAPITAL
Autor(es):
, LARYSSA RAMOS DE SOUSA
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
RESUMO
O presente trabalho, apresentado na forma de dissertação, buscou investigar o processo de contratação temporária, que vem ocorrendo cotidianamente e de forma contínua, com um au-mento considerável na conjuntura do ensino médio, etapa final da Educação Básica, no con-texto cearense. Procurou ainda identificar quais os aspectos que estão imbuídos nesse cresci-mento exorbitante de contratos por tempo determinado, tendo como pressuposto a necessida-de de resposta imediata aos interesses de manutenção da ordem do capital. A pesquisa é vin-culada à Linha Marxismo e Formação do Educador do Programa de Pós-Graduação em Edu-cação da Universidade Estadual do Ceará, tem como natureza a pesquisa qualitativa e as prin-cipais categorias elencadas serão analisadas pelo materialismo histórico-dialético, à luz da perspectiva da ontologia marxiana, resgatada pelo expoente húngaro Lukács. Como aporte metodológico, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental. Através da análise do apa-rato legal, na forma de lei complementar, investigamos os pressupostos que regem essa con-tratação e evidenciamos, com o estudo de dados quantitativos e análise dos editais públicos de Seleções Simplificadas, o retrato de uma profunda desprofissionalização dos professores que são acometidos por essa forma de contratação. A fim de explicitar o uso desenfreado da con-tratação temporária, constatamos uma desvalorização e consequentemente um processo de ingresso de profissionais já precarizados na carreira docente. Como resultados, evidenciamos que as mudanças ocorridas no processo produtivo para a reestruturação do capital impactaram no contexto do trabalho docente, aumentando a contratação de professores por tempo deter-minado e, consequentemente, aumentando as fragilidades nas condições de trabalho desses profissionais. Ademais, confirmamos como é importante utilizar o histórico legal e analisar a legislação pertinente e que rege a contratação temporária de professores da educação básica. Utilizou-se o supracitado mecanismo para compreender a precarização e expropriação do tra balho docente no contexto da crise estrutural do capital, que tem reverberado numa situação de vulnerabilidade para o professor temporário no contexto da educação básica cearense. Sen-do assim, concluí-se que a tendência da flexibilização de contratos trabalhistas e a reestrutura-ção produtiva aprofundaram as dificuldades das condições laborais dos docentes brasileiros. Além disso, a admissão temporária de docentes no serviço público de forma desenfreada ex-põe a desestruturação do mercado de trabalho e consequentemente compromete a busca pela emancipação humana. Palavras-chave: Contratação docente temporária. Educação básica. Crítica marxista.
Abstract:
ABSTRACT
This study, presented in the form of a dissertation, sought to investigate the of temporary con-tracting, which has been occurring on a daily basis and continuously, with a considerable in-crease in the situation of secondary education, the final stage of Basic Education in the con-text of Ceará. It also sought to identify the aspects that are imbued with this growth of fixed-term contracts, based on the of immediate response to the interests of maintaining the order of capital. The research is related to the Marxism and Educator Line of the Post-Graduation in Education of the Universidade Estadual do Ceará, has the nature qualitative research and the main categories listed will be analyzed by the historical-dialectical materialism, in the pers-pective of the Marxian ontology, rescuedby the Hungarian exponent Lukács. As a methodolo-gical contribution, we opted for the bibliographical and documentary. Through the analysis of the legal apparatus, in the form of a complementary law, we investigate the assumptions that govern this contracting and we show, with the study of data and quantitative analysis and analysis of the public notices selections, the profound deprofessionalization of teachers who are affected by this form of hiring. In order to make explicit the unrestrained use of temporary contracting, devaluation and, consequently, a process of professionals already precarious in the teaching career. As results, we show that the changes that occurred in the productive process for restructuring in the context of the teaching work, hiring of teachers for a fixed period of time and, consequently, increasing frailties in the working conditions of these professionals. In addition, we confirm how important it is to use legal history and analyze the relevant legislation and governing the temporary hiring of teachers in education basic. The aforementioned mechanism was used to understand the precariousness and expropriation of teaching work in the context of the structural crisis of capital, which reverberated in a situation of vulnerability for the temporary teacher in the context of basic education in Ceará. Thus, it was concluded that the trend towards flexibilization of labor contracts and productive restructuring have deepened the difficulties of the working conditions of Brazilian teachers. In addition, the temporary admission of teachers to the public servisse rampantly exposes the de-structuring of the labor market and consequently compromises the search for human emancipation.
Key-words: Contracting of teachers. Education. Marxist critique
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
, LARYSSA RAMOS DE SOUSA. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO: UM DISPOSITIVO DE MANIFESTAÇÃO DO CAPITAL . 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 2 de maio de 2024
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