PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO OLHAR DOS TRABALHADORES
Autor(es):
GOMES, SABRINA MAIA MARQUES
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2018
Resumo:
RESUMO
Intitulada Participação e o Controle Social no SUAS: uma análise a partir da ótica dos trabalhadores, esta dissertação visa analisar que as práticas de participação dos trabalhadores do SUAS que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) no Ceará. A participação é um fenômeno que permite olhar para história, para o movimento dos diversos sujeitos que lutam por melhores condições de vida, e que resistem às diversas formas de dominação e opressão, buscando sair da periferia da sociedade e gritar a sua voz. Para tal estudo, adotou-se uma pesquisa qualitativa, com aporte de dados quantitativos da base de dados do Censo SUAS, com o uso de fontes empíricas, documentais e bibliográficas. A pesquisa de campo foi realizada em três conselhos no Ceará: Pindoretama, Cascavel e Caucaia. Durante a pesquisa de campo, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas com oito representantes dos trabalhadores que participam e/ou participaram dos CMAS no período de 2012 a 2016. Foi aplicado um questionário com os secretários executivos dos respectivos CMAS. Adotou-se a observação sistemática e não- participante, com a utilização de um diário de campo, durante a visita ao evento dos Fóruns de Trabalhadores e da Conferência Municipal de Assistência Social de Pindoretama. Após a coleta de dados e a devida sistematização das informações, observou-se que do ponto de vista quantitativo, houve uma expansão de diversas formas de participação, no Brasil nos últimos 30 anos, principalmente de conselhos municipais de assistência social. Houve também o aumento do número de conselheiros representantes dos trabalhadores, mas este segmento ainda é menor do que os demais segmentos (usuários e entidades). O perfil dos sujeitos da pesquisa é: a maioria é do sexo feminino, tem nível superior completo, exercem a função somente de conselheiros, estão na faixa etária dos 30 a 40 anos, têm vínculos empregatícios precarizados, como (contratados, terceirizados, etc). Constatamos que os conselhos expressam uma tensão permanente entre os interesses de diferentes grupos, neste caso os interesses dos trabalhadores, dos usuários, do governo e das entidades de assistência social. A maioria dos entrevistados concebe a participação dos trabalhadores como frágil, limitada e até inexistente, em alguns casos. Indicou a dificuldade de mobilização, articulação e organização dos trabalhadores, dentro e fora dos conselhos. O estudo mostrou os seguintes desafios: a ausência de capacitações continuadas para os conselheiros; ausência de reconhecimento e valorização do trabalhador; insuficientes condições éticas e técnicas de trabalho; a ausência de espaços adequados para as
atividades dos conselhos; a luta pela implementação da lei do SUAS nos municípios; melhoria do atendimento ao público; a participação social, a questão da segurança nos equipamentos públicos; planejamento participativo; controle do orçamento público, etc. Os depoimentos dos sujeitos indicam que a participação dos trabalhadores é muito limitada à esfera dos conselhos, apenas metade dos entrevistados (quatro) relataram participar de outras instâncias de controle social. Ressaltamos a importância do fortalecimento dos conselhos como espaços de participação e controle social, além da participação dos trabalhadores nestes espaços públicos como estratégias de lutas e embates pela ampliação e consolidação dos direitos sociais.
Entitled Participation and Social Control in SUAS: an analysis based on the workers' perspective, this dissertation aims to analyze the participation practices of SUAS workers who work in the Municipal Councils of Social Assistance (CMAS) in Ceará. Participation is a phenomenon that allows us to look at history, the movement of the various individuals who struggle for better living conditions, and who resist the various forms of domination and oppression, seeking to leave the periphery of society and shout their voice. For this study, a qualitative research was carried out, with the input of quantitative data from the SUAS Census database, with the use of empirical, documentary and bibliographic sources. Field research was carried out on three councils in Ceará: Pindoretama, Cascavel and Caucaia. During the field research, semi-structured interviews were applied with eight workers' representatives who participated and / or participated in the CMAS in the period from 2012 to 2016. A questionnaire was applied with the executive secretaries of the respective CMAS. Systematic and non-participant observation was adopted with the use of a field diary during the visit to the Workers Forums and the Municipal Conference of Social Assistance of Pindoretama. After data collection and the correct systematization of the information, it was observed that from the quantitative point of view, there was an expansion of several forms of participation, in Brazil in the last 30 years, mainly of municipal councils of social assistance. There was also an increase in the number of workers' representatives, but this segment is still smaller than the other segments (users and social assistance entities). The profile of the research subjects: the majority are female, have a complete upper level, serve only as counselors, are in the age group of 30 to 40 years, have precarious employment relationships, such as (hired, outsourced, etc.). It was found that the councils express a permanent tension between the interests of different groups, in this case the interests of workers, users, government and social assistance entities. Most interviewees see the participation of workers as fragile, limited and even non-existent in some cases. He indicated the difficulty of mobilizing, articulating and organizing the workers, inside and outside the councils. The study showed the following challenges: the lack of continuous training for counselors; lack of recognition and appreciation of the worker; insufficient ethical and technical working conditions; the absence of adequate spaces for the activities of the councils; the struggle for implementation of the SUAS law in municipalities; improving public service; social participation, the issue of safety in
public facilities; participatory planning; control of the public budget, etc. The statements of the subjects indicate that the participation of the workers is very limited to the sphere of the councils, only half of the interviewees (four) reported participating in other instances of social control. The importance of strengthening councils as spaces for participation and social control, as well as the participation of workers in these public spaces as strategies of struggles and struggles for the expansion and consolidation of social rights, are highlighted.
Keywords: Participation. Social control. Social assistance. Workers.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
GOMES, SABRINA MAIA MARQUES. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO OLHAR DOS TRABALHADORES. 2018. 258 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, , 2018. Disponível em: Acesso em: 9 de maio de 2024
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