RESUMO
Este trabalho de tese teve por objetivo analisar a formação da Enfermeira e da
Auxiliar de Enfermagem na Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo nos anos
de 1949 a 1961, evidenciando as consequências da promulgação e implantação da
Lei nº 775 de 1949 e seu respectivo Decreto de nº 27.496 de 1949.
Metodologicamente, se priorizou a abordagem qualitativa e o estudo histórico, em
especial, focou-se nos documentos escritos. Mas para amparar essa decisão,
resolveu-se “enxergar” as fontes utilizadas através da História Cultural. Entretanto,
mesmo diante das fontes documentais escritas encontradas e, analisadas neste
estudo, ainda, viu-se necessidade de dispor de uma fonte aliada para reconstituir,
principalmente, a formação da Auxiliar de Enfermagem(1954-1961), assim como
mediar o entendimento das consequências oriundas da nova ordem no Ceará. Logo,
depreendeu-se das fontes orais, por meio da entrevista temática de quatro
professoras da Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo que tiveram
experiência nos dois cursos, a saber: Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Procedeu-se à análise dos documentos escritos obedecendo aos procedimentos
internos e a materialidade do documento. Referente às entrevistas realizadas se
obedeceu aos seguintes critérios: após a recolha do documento sonoro que foi
gravado e autorizado pelas professoras, se realizou a transcrição bruta das
entrevistas temáticas, após se processou a fase do copidesque e por fim, foi feito a
mediação do diálogo entre as fontes orais e a teoria. Assim, constatou-se que os
ocupacionais existentes na enfermagem desde Brasil Império (1822-1989) à
República Populista (1945-1961) vinham atendendo a uma modalidade mais de
treinamento no exercício da prática. Pós-nova ordem, é inserido outra categoria
profissional, sob a égide do discurso da carência de pessoal para cuidar dos
enfermos no Brasil e Ceará, mas agora formada e um programa de ensino
delimitado, no caso a auxiliar de enfermagem. Enquanto proposta de conteúdo e
campos de práticas da enfermeira cearense foi possível encontrar que seu programa
de ensino extrapolava o programa de ensino expresso na nova ordem. Já o ensino
proposto para Auxiliar de enfermagem cearense atendia as orientações da nova
ordem, assim como foi proposto um programa de ensino com a presença de mais
disciplinas e unidades de estágios para formar essa profissional cearense. Foi
possível, ainda, colher que as disciplinas teóricas práticas e os estágios ofertados a
Auxiliar de enfermagem, também eram dados a Enfermeira cearense. Nestes dois
programas as disciplinas teórico-práticas e os estágios atendiam a demanda
assistencial e curativa do cuidado. Logo, esse fator contribuía para propostas mais
frágeis e com referências menos consistentes de delimitação, especialmente, devido
ao histórico prematuro da enfermeira em processos iniciais de profissionalização no
país. Essa condição, ora referida, instala no interior da profissão o reconhecimento
de uma só imagem e identificação de uma só profissão ou profissional,
especialmente pelo paciente. Assim, a instituição de Auxiliar de enfermagem para
dividir o cuidado a enfermeira promoveu-se uma „nova ordem‟ no campo desta
profissão, que gerou consequências em sua formação e na função por ela exercida,
em seu reconhecimento social, identitário e de campo de poder.
Palavras-chave: Enfermeira. Formação. Legislação. Auxiliar de Enfermagem.
