A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA EM
MUNICÍPIOS CEARENSES
Autor(es):
MOREIRA, ANTONIO NILSON GOMES
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2018
Resumo:
RESUMO
Esta pesquisa objetiva proporcionar um zoom sobre a implementação da autonomia financeira da escola em quatro municípios cearenses, contribuindo para desvelar suas especificidades, especialmente em relação ao ordenamento jurídico, papel e perfil dos sujeitos e processos vivenciados. A reflexão pode contribuir para auxiliar a sistemas de ensino que intencionam formular a medida. O estudo, de abordagem qualitativa, realizou entrevistas semiestruturadas a vinte e oito sujeitos em oito escolas e quatro secretarias de educação. Fez uso de lentes proporcionadas pelos campos da política pública e política educacional, além de normas que fundamentam o direito financeiro público. O corpus investigativo foi organizado em três categorias analíticas: os textos, englobando os documentos normativos apropriados e praticados; os atores, onde se atentou para os papeis, perfis e saberes dos profissionais envolvidos; e a trama, quando se vislumbrou, na implementação, suas arenas, palcos e cenários. Na primeira verificou-se que os entes estabelecem um vasto conjunto de regras a serem cumpridas na realização de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, sem explicitar os critérios para a composição dos valores transferidos nem contemplar a totalidade dos itens de gasto necessários. Todos defendem a descentralização de recursos, e sua operacionalização não encontra resistências. Há uma compreensão da mesma como ganho político e técnico pela agilidade e leveza que proporciona à gestão. Constituem dificuldades para as escolas a escassez e o cronograma de liberação dos recursos. Para as secretarias de educação a formação dos gestores sobre aspectos próprios da gestão financeira ainda é entrave. A encenação se dá em três atos, onde se efetivam os processos de concepção, de organização das condições para, e de implementação, cada um destes com palcos, cenários, personagens e enredo específicos. Ali se elaboram os textos, se preparam os contextos e sujeitos, e a iniciativa é materializada. O trabalho reitera constatações sobre a abrangência e complexidade da temática, tanto por remeter a conhecimentos técnicos de diversas áreas quanto pela necessidade de um amplo conjunto de suportes necessários às escolas. Pela sua dinâmica e permanente reformulação, a apropriação desses saberes durante a formação inicial de professores ainda é limitada, sendo tal demanda direcionada para ações de formação continuada.
Palavras-Chave: Política educacional. Financiamento da educação. Descentralização. Gestão financeira da escola.
Abstract:
ABSTRACT
This research aims to provide a zoom on the implementation of financial autonomy of the school in four municipalities of Ceará, contributing to unveil its specificities, especially in relation to the legal order, role and profile of the subjects and processes experienced. Reflection can contribute to help education systems that intend to formulate the measure. The qualitative study carried out semi-structured interviews with twenty eight subjects in eight schools and four departments of education. He made use of lenses provided by the fields of public policy and educational policy, as well as rules that underpin public financial law. The investigative corpus was organized into three analytical categories: the texts, encompassing the appropriate normative documents and practiced; the actors, where the roles, profiles and knowledge of the professionals involved were analyzed; and the plot, when it was glimpsed, in the implementation, its arenas, stages and scenarios. In the first one, it was verified that the entities establish a vast set of rules to be fulfilled in the expenses of maintenance and development of the education, without specifying the criteria for the composition of the transferred values nor contemplating the totality of the necessary expenditure items. All defend the decentralization of resources, and its operationalization does not find resistance. There is an understanding of it as a political and technical gain because of the agility and lightness it provides to management. School shortages and the timetable for releasing resources constitute difficulties for schools. For the secretariats of education, the training of managers on aspects of financial management is still an obstacle. The staging takes place in three acts, where the processes of conception, organization of the conditions for, and implementation, each with specific stages, scenarios, characters and plot, take place. There the texts are elaborated, the contexts and subjects are prepared, and the initiative is materialized. The work reiterates findings about the comprehensiveness and complexity of the subject, as much to refer to technical knowledge of several areas as for the need of a wide set of necessary supports to the schools. Due to its dynamic and permanent reformulation, the appropriation of these knowledge during initial teacher training is still limited, and this demand is directed towards continuing training actions.
Keywords: Educational policy. Financing of education. Decentralization. School’s Financial management.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
MOREIRA, ANTONIO NILSON GOMES. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA EM
MUNICÍPIOS CEARENSES. 2018. 363 f. Tese (Doutorado em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, , 2018. Disponível em: Acesso em: 28 de abril de 2024
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