REGIONALIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM MUNICÍPIOS CEARENSES
Autor(es):
SANTOS, DANIELLE CHRISTINE MOURA DOS
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2014
Resumo:
RESUMO
O debate acerca da regionalização em saúde no Brasil vem se fortalecendo a partir da publicação do Decreto 7508/11, que regulamenta a Lei 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, à assistência à saúde e a articulação interfederativa. O decreto acentua a necessidade de cooperação intergovernamental na política de saúde e maior protagonismo dos estados e municípios na condução das políticas de saúde. O estudo buscou analisar o processo de regionalização e a constituição das redes de atenção à saúde da região de saúde de Cascavel e as suas dimensões político-econômicas e técnica-organizacional, e teve os seguintes objetivos específicos: Descrever como vem sendo construído o processo de pactuação intermunicipal com relação à constituição das Redes de Atenção à Saúde na Região; Discutir as relações interfederativas estruturadas nas redes de atenção à saúde ênfase na descentralização, regionalização e da municipalização das políticas de saúde;Identificar como se dão os mecanismos de regulação da organização da oferta e da demanda e suas articulações nas RAS; Descrever quais os desafios da estruturação das redes de atenção à saúde no processo de regionalização. Foi um estudo de natureza qualitativa, com abordagem hermenêutica-dialética. Realizado no Estado do Ceará, na 22º Região de Saúde, composta por 07 municípios. Participaram 16 gestores locais e regionais do SUS, 37 trabalhadores de saúde dos serviços assistenciais, totalizando 53 entrevistados. Além disso, foram realizadas observação sistemática das reuniões da Comissão Integestores Regional (CIR) e analisados documentos. Esta tese é integrante do projeto de pesquisa “Organização da Rede Regional de Saúde e sua Interface com a Saúde Mental no Estado do Ceará: Dimensão Política, Econômica, Social, Organizacional, Tecnológica e Simbólica”, realizado pelo Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem – Grupsfe, financiado pela FUNCAP, edital PPSUS 2012, aprovado pelo Comitê de ética e pesquisa sob parecer de nº 229.745. Os resultados foram categorizados em: I - Dimensão político-econômica da regionalização: espaço de pactuação e tomada de decisão e II - Dimensão técnica-organizacional: Redes de Atenção à Saúde no contexto regional e a regulação. Apreende-se que as principais dificuldades para a constituição e fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde envolvem o pequeno porte dos municípios e a sua capacidade assistencial instalada, dificuldades quanto ao planejamento das ações intermunicipais, financiamento conjunto, e o compartilhamento decisório. Destaca-se a oferta reduzida de serviços na região, portanto havendo busca da acessibilidade na Região de Saúde da capital do Estado. Diante disso, a construção de um processo de regionalização da política de saúde requer a combinação de uma série de elementos técnicos, humanos, econômicos, de gestão, políticos, entre outros, tornando-o um processo complexo e de longo prazo. Isto porque a sua operacionalização no SUS exige um movimento de integração no território estruturado a partir da articulação de estruturas físicas, informações, pessoas, processos de trabalho, tecnologias, serviços, comunicação, processos decisórios, recursos financeiros, dentre outros, capaz de prover ações efetivas e integrais adaptadas às singulares locais, nos momentos necessários, de forma universal e equitativa, potencializando a utilidade dos recursos e minimizando os custos de produção.
Palavras-chave: Regionalização. Redes de Saúde. Gestão.
Abstract:
ABSTRACT
The debate about health regionalization in Brazil has been strengthened after the publication of Decree 7508/11, which regulates Law 8.080 / 90, providing for the organization of SUS, the health planning, health care, and the joint interfederativa. The decree emphasizes the need for intergovernmental cooperation in health policy and major role of states and municipalities in the conduct of health policies. The study sought to analyze the process of regionalization and the establishment of health care networks in the health region of Cascavel and its political-economic and organizational-technical, and had the following specific objectives: Describe how the process is being built intermunicipal pact with respect to the establishment of RAS in Health Region; Discuss interfederativas structured relations in health care networks emphasis on decentralization, regionalization and decentralization of health policies; Identify how to give the organization of the regulation mechanisms of supply and demand and their joints in the RAS; Describe what challenges the structure of health care networks in the regionalization process. It was a qualitative study, with a hermeneutic-dialectic approach. Conducted in the State of Ceará, in 22 Health Region, comprising 07 municipalities. Participated in 16 local and regional managers of SUS, 37 health workers care services, totaling 53 subjects. In addition, there were systematic observation of meetings of the Commission Integestores Regional (CIR) and analyzed documents. This thesis is part of the research project "Organization Regional Health Network and its interface with the Mental Health in the State of Ceará: Dimension Political, Economic, Social, Organizational, technological and symbolic", conducted by the Mental Health Research Group, Family , Health and Nursing Practice - Grupsfe, funded by FUNCAP, PPSUS 2012 edict approved by the ethics Committee and research on the advice of No. 229,745. The results were categorized into: I - Political and economic dimension of regionalization: pact space and decision making and II - technical-organizational dimension: the Health Care Networks in the regional context and regulation. Is learned that the main difficulties for the establishment and strengthening of Health Care Networks involving small municipalities and its installed capacity care, difficulties in planning of inter actions, joint financing and decision-sharing. There is the reduced supply of services in the region, so there is accessibility search in the Health Region of the state capital. Therefore, the construction of a health policy regionalization process requires the combination of a number of technical, human, economic, managerial, political, among others, making it a complex and long-term process. This is because its operation in the SUS requires an integration movement in the territory structured from the articulation of physical structures, information, people, work processes, technologies, services, communication, decision-making, financial resources, etc., capable of providing actions effective and whole adapted to local natural, whenever necessary, universal and equitable manner, increasing the utility of resources and minimizing production costs.
Keywords: Regionalization. Health networks. Management.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
SANTOS, DANIELLE CHRISTINE MOURA DOS. REGIONALIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM MUNICÍPIOS CEARENSES. 2014. 115 f. Tese (Doutorado em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 2 de maio de 2024
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