A remuneração de executivos é um importante assunto na pauta das discussões
acerca da Governança Corporativa. As crises financeiras de 2001 e 2008, nos
Estados Unidos, contribuíram para destacar a importância do tema, servindo de
incentivo para o debate e estudo do papel da remuneração de executivos no
combate ao conflito de agência. O tema foi discutido no encontro das vinte maiores
economias mundiais, G20, em 2009, e práticas de transparência relativas à
remuneração foram implantadas em diversos países do mundo. A iniciativa brasileira
de tornar público o acesso a essas informações foi oficializada com a Instrução
480/09 da Comissão de Valores Imobiliários. A norma foi elaborada após intensa
discussão sobre o assunto, onde o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
(IBGC) prestou importante papel. Com ela, as empresas inscritas na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) necessitam relatar suas práticas de remuneração na
seção 13 (treze) do Formulário de Referência a ser disponibilizado no site da
Comissão de Valores Mobiliários. É sobre essa instrução da CVM que esse trabalho
se debruça, analisando o preenchimento da seção treze nos respectivos Formulários
de Referência dos quatro maiores bancos listados na BM&FBovespa. O foco é
verificar como está sendo realizado o preenchimento dos dados da seção e também
que tipos de informações às partes interessadas podem retirar através da análise
desses dados.
Palavras-chave: Governança. Remuneração. Executivos. CVM.
