A Assistência Farmacêutica é parte fundamental dos serviços de atenção à saúde e
do direito constitucional à população brasileira e sua interlocução com a Atenção
Primária à Saúde transversaliza as dimensões que constituem o cuidado integral. A
avaliação em saúde visa modificar a realidade social dos coletivos através de um
processo sistemático e rigoroso, o qual produz uma ferramenta indispensável para a
tomada de decisão. A presente tese objetivou: Avaliar a incorporação dos resultados
de pesquisas à prática desenvolvida pela Assistência Farmacêutica na Atenção
Primária à Saúde e suas influências no SUS; Analisar a produção científica nacional
e internacional sobre pesquisas de avaliação da Assistência Farmacêutica
relacionadas à Atenção Primária à Saúde; Compreender o fluxo das pesquisas em
Saúde no município de Fortaleza; Descrever a relação entre a produção de
pesquisas e a aplicabilidade de seus resultados no campo da Assistência
Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde em Fortaleza; Apreender a percepção
dos farmacêuticos acerca das pesquisas da Assistência Farmacêutica na Atenção
Primária à Saúde em Fortaleza; Fornecer subsídios para a contrução de uma
Política Nacional sobre Pesquisas em Saúde. O estudo cumpriu os preceitos éticos
da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. A metodologia utilizada
teve abordagem qualitativa, representada por um estudo avaliativo participativo,
ancorado na hermenêutica crítica de Minayo. A pesquisa foi conduzida entre os anos
de 2014 e 2015, junto ao Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da
Secretaria da Saúde do Estado, à Coordenadoria de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, às Coordenadorias Regionais de Saúde e às Unidades de
Atenção Primária à Saúde, do município de Fortaleza. A totalidade dos sujeitos
participantes foram 50, sendo 08 Gestores e Técnicos da Educação Permanente;
12 Coordenadores da Unidades de Atenção Primária à Saúde; 14 Trabalhadores da
equipe de saúde da família; 07 Farmacêuticos vinculados à Assistência
Farmacêutica municipal; 05 usuários das Unidades de Atenção Primária à Saúde; e
04 professores/pesquisadores universitários. Para a coleta das informações foram
utilizadas as seguintes técnicas: Revisão integrativa da literatura; Entrevista semiestruturada;
Círculo Hermenêutico-Dialético de Guba e Lincoln; Consulta
Documental; Grupo focal e Observação sistemática. O processo analítico se
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estabeleceu diante de uma análise que articula a hermenêutica e a dialética,
partindo da trajetória interpretativa de Minayo (ordenação, classificação e análise
final), através de um fluxograma analisador orientado por Assis e Jorge (2010).
Dentre os achados observou-se que: os propósitos da Política Nacional de
Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica estão distantes
da concretização, demonstrando uma realidade bem diferente do que está instituído
na legislação e do que preconiza o Ministério da Saúde; as práticas de gestão da
Assistência Farmacêutica mostram-se reduzidas à sua dimensão operacional, com
ênfase em aspectos do ciclo logístico do medicamento; as pesquisas em saúde no
cenário estudado estão desalinhadas com as demandas territoriais e não circulam
de forma eficiente entre os interessados (gestores, pesquisadores, profissionais); há
necessidade urgente da criação, reorganização e sistematização do fluxo das
pesquisas, além de estratégias que viabilizem a divulgação e a incorporação de
seus resultados nos serviços.
Palavras-chave: Avaliação em saúde. Assistência farmacêutica. Atenção primária à
saúde. Serviços farmacêuticos. Cuidado farmacêutico.
