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Visualização do Trabalho Acadêmico
Repositório Institucional - UECE
Título:
Formacao de Professores para Educacao Inclusiva no Contexto da Legislacao e dos Documentos Oficiais:

Autor(es):
Ribeiro, Renata Rosa Russo Pinheiro

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2012

Resumo:
A problemática presente na educação inclusiva reporta-se à história educacional no contexto brasileiro
em suas dimensões política e social e à insuficiência formação dos professores para atuar com alunos
com deficiência na educação básica. Nessa perspectiva, a tendência é acreditar que a problemática
sentida nos cursos de formação de professores se agrava a cada década, uma vez que as exigências
legais modificam o quadro educacional. O foco desta investigação é no estudo sobre a formação de
professores na perspectiva inclusiva à luz da legislação e dos documentos oficiais, no período de 2002 a
2011. A justificativa para a delimitação desse período refere-se à continuação de estudosque se
realizaram, finalizados no ano de 2001. Tem-se como objetivo geral analisar as mudanças ocorridas na
formação de professores, na perspectiva da educação inclusiva, ante as determinações das políticas
públicas no contexto brasileiro, no período de 2002 a 2011. Objetivos específicos: mapear a legislação
oficial brasileira relativa à formação de professores na perspectiva da educação inclusiva, identificando
as trajetórias de mudanças no período de 2002 a 2011; analisar a matriz curricular do Curso de
Pedagogia do Centro de Educação (CED/UECE), a fim de constatar as mudanças ocorridas na área de
educação especial, correspondendo ao período de 2008.2 a 2012.1, voltadas para a formação dos
professores; elaborar esquemas para análises que favoreçam o desenvolvimento de reflexões críticas e
possibilitem novos encaminhamentos para a pesquisa da formação e da prática inclusiva de professores
das instituições escolares cearenses. Utilizou-se como percurso metodológico uma pesquisa do tipo
documental e de abordagem qualitativa, empregando o paradigma interpretativo. A pesquisa utilizou o
método de análise documental e selecionou a legislação e documentos oficiais referentes à educação
geral e inclusiva brasileira surgida desde a década de 1990 ao ano de 2011. No mapeamento,
encontrou-se um total de três (3) documentos oficiais internacionais e nove (9) documentos oficiais
nacionais que foram analisados neste estudo. A pesquisa de campo foi realizada no Curso de Pedagogia
do Centro de Educação (CED/UECE), analisando a matriz curricular na área de educação especial do
referido curso. A análise foi realizada com o auxílio do programa software QRS NVivo 9, recorrendo o
cruzamento das fontes organizadas em categorias, subcategorias e documentos mapeados. Concluiu-se
que as políticas públicas, as legislações e os documentos oficiais contribuíram para a formação de
professores para o processo inclusivo. Apesar das mudanças na legislação brasileira, permanece ainda
um distanciamento entre as ações governamentais e a implementação das deliberações oficiais,
ocorridas por fatores como o desconhecimento das determinações legais por parte dos educadores
acerca da história da educação especial; o desconhecimento de todo o percurso da importação de
políticas europeias e dos EUA da educação especial que contribuíram para efetivação da educação
inclusiva no panorama nacional, estadual e municipal; a pouca credibilidade social ante as possibilidades
de desenvolvimento educacional e capacidades produtivas das pessoas com deficiência; e a precária
formação de professores nos cursos de licenciaturas. O Estado do Ceará, por sua vez, executa políticas
e projetos governamentais nas escolas inclusivas, como a realização de cursos de formação inicial,
seguindo as orientações da Nota Técnica Nº 11/2010 (BRASIL/MEC/SEESP, 2010), que orienta a
implantação e operacionalização das Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional
Especializado–AEE. Em relação à matriz curricular na área de educação especial do Curso de
Pedagogia (CED/UECE), concluiu-se que houve alterações significativas na estruturação das disciplinas
no currículo, em termos quantitativos da carga horária de 60 para 204 horas/aula e qualitativos,
relacionados aos objetivos e conteúdos introduzidos. De forma geral, podem ser relacionadas mudanças
quanto à promoção da formação de professores para a educação inclusiva, pois as mudanças são reais;
mas ainda carente na constituição de conhecimentos capazes de oferecer respostas para o trabalho
docente. Faz-se necessário, portanto, garantir uma sólida formação docente para atuar nos espaços
inclusivos.
Palavras – chave: Educação inclusiva. Formação de professores. Políticas públicas.
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Abstract:
The problematic present on inclusive education reports the educational history in the brasilian context in
its political and social dimensions, corresponding to the teachers's formation and actuation, focusoned on
basic education. On this perspective, the tendency is to believe that the problematic contained on
teachers's formation courses worsens with each decade, since the legal requirements modifies the
educational and social context. Based on theses understandings, the focus of this investigation is to do a
study of a teachers's formations in inclusive perspectives into legislation brasilians oficial documents of
corresponding years 2002 to 2011. It is notewhorthy that the answer of the delimitation of period is about
the continuation of studyies previously realiazed and finalized on 2011 by the author. Specific objectives
are: analyse the changes occured on the formation of Inclusive Education's teachers, throgh the
delimitations of public politics on brasilian context, on a period of time of almost ten years. The specified
objectives are: to map the official brasilian legislation relative to the formation of Inclusive Education's
teachers trying to configure on the period of 2002 to 2011 of trajectories of changes; to analyze the
curriculum of school course from UECE, in a way to observe changes occoured on the period of 2002 to
2011 focused on formation of the teachers from incluison; and to elaborate schemes for analyzes that
makes the development of critical reflexions and makes possible new ways to the reseaches of formation
and the inclusive pratic of teachers from school of Ceará. A research of kind documental and with
qualitattives approach was used as metodologic course, employing interpretative paradiigm,which
focused on understanding and interpreting the main reality investigated. The research used the method of
document analysis and selected the first legislation and official documents regarding general education
and inclusive Brazilian emerged from the 1990s to 2010. In mapping is a total of seven official
documents, in the national context, which were assessed as LDB Nº 9394/1996, National Curriculum
Guidelines Special Education in Basic Education (2001), National Education Plan (2001), Parameters
National Curriculum (2001), the Curriculum of Adaptationd: strategies for the education of pupils with
special educational needs (2002), the Program Inclusive Education: the right to diversity (2004), the
National Policy on Special Education from the perspective of Inclusive Education (2008) , Resolution No.
04/2009, and Técnica-SEESP/GAB/N Note 11/2010. The field research was conducted in the School of
Education at UECE, analyzing the curriculum in the area of special education course of that study, in
order to visualize the changes in the hazard from 2008 to 2011. The review process was carried out with
the aid of the software QRS NVivo 9, using the intersection of sources organized into categories,
subcategories and documents mapped. As results we conclude that policies concreted in laws and official
documents contributed to the training of teachers for inclusion, but despite advances in legislation, still
remains a gap between government actions and the implementation of official deliberations that occurred
by factors such as: ignorance of legal determinations from educators about the history of Brazilian
education, ignorance of the whole course of the import of European and North American special
education contributing to effective inclusive education in the national, state and municipal levels, the little
credibility in the face of potential social and educational development of productive capacities of persons
with disabilities, and poor training in undergraduate courses directed towards inclusive education brasilira.
Regarding the state of Ceará, has been executing policies and governmental projects in inclusive
schools, such as holding training courses for initial and continuing and courses as well as in the
municipalities of Ceará, following guidelines Technical Note Nº 11/2010 (BRAZIL/MEC/SEESP, 2010),
which guides the deployment of opracionalização and Recusos Multifunction rooms for specialized
educational services-ESA. Regarding matrix Pedagogy Course UECE, concludes that significant changes
in the structure of the disciplines in the curriculum arranged in quantitative terms the hourly load of 60 to
204 hours/class and quality, related to the content introduced ranging from cultural diversity to teaching
POUNDS. In general, we can relate gains as the promotion of teacher training for inclusive education.
The changes are real. It is necessary to also ensure a solid education teacher to work in inclusive spaces.
Topic for further research.
Keywords: Inclusive Education.Teacher training. Public policies.


Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
Ribeiro, Renata Rosa Russo Pinheiro. Formacao de Professores para Educacao Inclusiva no Contexto da Legislacao e dos Documentos Oficiais:. 2012. 165 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2012) - Universidade Estadual do Ceará, , 2012. Disponível em: Acesso em: 29 de abril de 2024

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