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Visualiza��o do Trabalho Acad�mico

Reposit�rio Institucional - UECE

T�tulo:

Gestao da Educacao Permanente no Municipio de Fortaleza

Autor(es):

Aquino, Francisca Ozanira Torres Pinto de

Palavras Chaves:

N�o informado

Ano de Publica��o:

2012

Resumo:

A Pol�tica de Educa��o Permanente � uma estrat�gia proposta pelo Minist�rio da
Sa�de (MS), por interm�dio da Secretaria de Gest�o do Trabalho e Educa��o na
Sa�de (SGTES), institu�da pela Portaria n.� 198/GM/MS, de 13 de Fevereiro de
2004. A Secretaria Municipal de Sa�de de Fortaleza instituiu atrav�s da Portaria n�
160/2006, publicado no DOM em 04/01/07 o Sistema Municipal de Sa�de-Escola
como estrat�gia de transforma��o das pr�ticas de aten��o, de gest�o, de
formula��o de pol�ticas, de participa��o popular e de controle social no setor da
sa�de pautado na concep��o de que no cotidiano do servi�o e das pr�ticas de
trabalho, os processos de reflex�o, aprendizagem e a��o podem constituir uma nova
pr�xis e alargar as margens de autonomia dos atores institucionais envolvidos. A
Secretaria Municipal de Sa�de assume, ent�o, a responsabiliza��o pela forma��o e
educa��o permanente dos trabalhadores da �rea de sa�de, o incentivo � Pesquisa e
ao Desenvolvimento Tecnol�gico dos sistemas e servi�os de sa�de da rede p�blica
municipal contribuindo com a qualifica��o dos processos de trabalho desta
secretaria. A partir da an�lise documental dos relat�rios de gest�o (2005-2011) e
plano municipal (2006-2009/2010-2013) com o objetivo de compreender a gest�o da
educa��o permanente atrav�s das pol�ticas, das estrat�gias, das a��es existentes
nos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Sa�de, comparando com a
Pol�tica e com as Diretrizes Nacionais de educa��o permanente. Os documentos
analisados permitiram compreender a gest�o da educa��o permanente e a
organiza��o dos processos de trabalho na implanta��o e implementa��o da Pol�tica
Nacional e suas diretrizes no munic�pio de Fortaleza. Os resultados mostram a
necessidade de consolidar a gest�o da educa��o permanente em seus processos
de trabalho relacionados � macro e � micropol�ticas da Pol�tica Municipal de
Educa��o Permanente no �mbito da gest�o do trabalho e da educa��o na sa�de. O
munic�pio necessita instituir a Pol�tica de educa��o Permanente como pol�tica de
Estado na organiza��o e sistematiza��o dos processos de trabalho, fortalecendo a
gest�o da educa��o permanente no Munic�pio de Fortaleza.

Descritores: Educa��o permanente, sistema municipal de sa�de-escola, gest�o,
rede integrada.

Abstract:

The Politics of Continuing Education is a strategy proposed by the Ministry of Health
(MS), through the Labor and Education Management in Health Secretariat (SEGETES)
created by the Decree No. 198/GM/MS published on February 13th 2004. The
Municipal Health Secretariat of Fortaleza created by the Decree No. 160/2006,
published on January 4yh 2007 the Municipal Health School System as a strategy to
transform healthcare practices, management practices, formulation of public policies,
popular participation and social control in the health sector based on the idea that in
the daily routine of the health services and also in the working practices, the processes
of reflection, learning and action may constitute a new praxis and widen the
autonomy margins of the institutional actors involved. The Municipal Health Secretariat
therefore assumes the responsibility for the training and continuing education of
healthcare workers, the incentive to research and to the technological development
of public healthcare network's systems and services of the city contributing to the
qualification of the work processes of the Health Secretariat. Through the documentary
analysis of the management reports (2005-2011) as well as of the Municipal
Management Plan (2006-2009/2010-2013) with the aim of understanding the
management of continuing education through the analysis of the existing public
policies, strategies, and actions in the official documents of the Municipal Health
Secretariat, comparing them with the National Policy and also with the National
Guidelines for continuing education. The documents analyzed allowed us to
understand the management of continuing education and the organization of the work
processes in the deployment and implementation of the National Policy and its
guidelines to the city of Fortaleza. The results show the need to consolidate the
management of continuing education in its working processes related to macro and
micro Municipal Policy for continuing education in the area of labor management and
of education in the healthcare area. Fortaleza needs to establish the Permanent
Education Policy as a state policy in the organization and systematization of the work
processes in order to strength the management of continuing education in the city.

Keywords: Continuing Education, Municipal Health School System, management,
integrated network.

Tipo do Trabalho:

Disserta��o

Refer�ncia:

Aquino, Francisca Ozanira Torres Pinto de. Gestao da Educacao Permanente no Municipio de Fortaleza. 2013. 85 f. Disserta��o (Mestrado Acad�mico ou Profissional em 2013) - Universidade Estadual do Cear�, , 2013. Dispon�vel em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=75166> Acesso em: 18 de maio de 2024

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