A reforma do judiciário no Brasil: o processo político de tramitação da emenda 45
Autor(es):
Paiva, Grazielle de Albuquerque Moura
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2012
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo estudar a Reforma do Judiciário brasileiro, compreendida no
escopo da Emenda Constitucional 45. Com base em fontes documentais e em entrevistas com
operadores do Sistema de Justiça e com jornalistas especializados, a Reforma do Judiciário foi
analisada sob um ângulo mais amplo do que o da mera tramitação legislativa. A formatação
da lei foi entendida como suporte para examinar as relações de poder entre grupos, indivíduos
e instituições. A movimentação das forças políticas em torno do projeto de reformulação do
Sistema de Justiça brasileiro é foco deste estudo que busca ir além do formalismo e procura
refletir sobre os caminhos trilhados pela sociedade e pelas instituições de um país que caminhava rumo à solidificação da democracia.
Palavras-chave: Reforma do Judiciário. Sistema de Justiça. História Política. Emenda
Constitucional 45.
Abstract:
This master thesis aims at studying the reform of the Brazilian Judiciary, defined by the Constitutional Amendment 45. Based on documents and interviews with operators in the Justice
System and with specialized journalists, the Reform of the Judiciary was analyzed from an
ampler angle than the mere legislative process. The formatting process of the law was comprehended as a means to examine the power relationships between groups, individuals and
institutions. The movement of the political sources surrounding the project of reformulating
the Brazilian Justice System is the focus of this study, which seeks to go beyond any formalism, in order to reflect on the paths taken by society and institutions in a country that was on
its way to a solid democracy.
K eywords: Judicial Reform. Justice System. Political History. Constitutional Amendment 45.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Paiva, Grazielle de Albuquerque Moura. A reforma do judiciário no Brasil: o processo político de tramitação da emenda 45. 2012. 158 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2012) - Universidade Estadual do Ceará, , 2012. Disponível em: Acesso em: 24 de abril de 2024
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