Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): avaliação do modelo de gestão desenvolvido no município de Tamboril/CE e seus resultados no ano de 2011
Autor(es):
Oliveira, Ana Paula da Silva
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2012
Resumo:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas públicas mais antigas e ainda em execução no país. As últimas alterações, ocorridas no ano de 2009, na legislação que regulamenta o PNAE impulsionaram significativas mudanças no modelo de gestão, estruturação e execução do Programa. O presente estudo objetiva, a partir da análise da legislação atual do PNAE, compreender o processo de aquisição dos gêneros alimentícios para a merenda escolar, e como se dá a participação da agricultura familiar neste modelo de gestão, tendo como objeto de estudo a Secretaria de Educação do Município de Tamboril, Ceará. A metodologia adotada na coleta dos dados e informações consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, aliada a pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas estruturadas e direcionadas aos gestores públicos e agricultores familiares envolvidos na gestão do PNAE em Tamboril. Como método de sistematização dos dados adotou-se a análise qualitativa das informações. Com base nos dados coletados desenhou-se o perfil dos gestores públicos e agricultores familiares envolvidos com o PNAE em Tamboril. Apreendendo assim os principais avanços e desafios na gestão do Programa. Concluiu-se que as mudanças no Programa trouxeram significativos avanços, especialmente no que concerne a autonomia dos sujeitos e geração de renda no meio rural. Todavia, ainda há entraves que necessitam ser superados, e os maiores desafios são de ordem organizacional e logística, como a ampliação do número de agricultores organizados e fornecendo para o Programa, melhoria da infraestrutura das escolas, ênfase na inspeção sanitária aos produtos e produtores, e melhoria do processo de comunicação e divulgação das ações do PNAE. No entanto, apesar dos desafios postos os avanços são expressivos e residem em um novo modelo de gestão descentralizada, com geração de renda e desenvolvimento local. Palavras- Chaves: Gestão; Políticas Públicas; Agricultura Familiar.
Abstract:
The National School Nutrition Programme ]9PNAE) us a oybkuc oikuct if tge ikdest abd still the country. The last changes that occurred in 2009, legislation that regulates the PNAE drove significant changes in management stylem structuring and execution of the program. The present study aims, through th eanalysis of current legislation of the Program, uunderstand the process of buying food for school lunches, and how is the participation of family farming in this management model, with the object of study the Department of Education of the City of Monkfish, Ceará. The methodology used to collect data and information consisted of bibliographical and documentary research, combined with field research, conducted through structured interviews and directed to public managers and systematization adopted the qualitative analysis of information. Based in data collected drew the profile of public managers and farmers involved in the PNAE Monkfish. Thus seizing the main advances and challenges in managing the program. It was concluded that the changes have brought significant advances in the program, especially as regards the autonomy of individuals and income generation in rural areas. However, thhere are still barriers that need to be overcome, and the greatest challegnes aree organizational and logistics, such as incresasing the number of farmers organized and providing for the program, improving the infrastructure of schools, emphasis on health inspection to products and producers and improving the reporting process and disclosure of actions of the Program. However, despite the advances of the challenges are considerable and living in a new decentralized management model, with income generastion and local development.
Word-ket: Management, Public Policy, Family Agriculture.
Tipo do Trabalho:
TCC
Referência:
Oliveira, Ana Paula da Silva. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): avaliação do modelo de gestão desenvolvido no município de Tamboril/CE e seus resultados no ano de 2011. 2012. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em 2012) - Universidade Estadual do Ceará, , 2012. Disponível em: Acesso em: 3 de maio de 2024
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