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Repositório Institucional - UECE
Título:
A Politica de Titularidade Residencial Femenina no Contexto da Politica Publica Habitacional

Autor(es):
Lima, Denise Furtado Alencar

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2012

Resumo:
RESUMOÉ dever do Estado assumir a responsabilidade de elaborar e desenvolver políticas que contemplem os grupos considerados menos privilegiados da sociedade como as mulheres. No decorrer da história, elas estiveram, de maneira predominante, inseridas na lógica de subordinação ao domínio masculino, sendo este fator percebido como traço natural na sociedade. Neste sentido, políticas públicas são lançadas tendo em vista um caminho a ser traçado para a superação de tal realidade. Cabe destacar a Política de Titularidade Residencial Feminina como resultado da tentativa de efetivação destas ações. Esta pesquisa teve como objetivo geral a investigação da Política de Titularidade Residencial Feminina, do processo de titularidade anterior a esta e, finalmente, da maneira como a mesma é gestada atualmente. Como objetivos específicos é possível citar a busca pelo: entendimento da origem da referida política e da forma de titulação anterior compreensão dos motivos que nortearam esta política análise de como a mesma foi e está sendo gestada compreensão de uma possível relação entre função social da posse e titulação feminina investigação dos paradoxos inerentes a questão das vendas das unidades habitacionais concedidas pelo poder público o estudo da questão da mulher e sua associação ao lar a compreensão de como se dá a percepção dos (as) gestores (as) frente a esta política. Como metodologia foi realizada pesquisa bibliográfica sobre as categorias em questão e uma discussão com os diversos (as) autores (as). Tal estudo norteou a pesquisa de campo que teve por objetivo compreender como a política foi e está sendo gestada por meio de entrevistas realizadas a gestores (as) responsáveis pela política no período de implantação da mesma, bem como os (as) que estão atualmente trabalhando em sua operacionalização. E cabível salientar que a busca pelo entendimento prático da política está centrado, nesta investigação, na percepção dos (as) gestores (as) acerca da mesma. Convém acrescentar que foram entrevistados (as) dez gestores (as) e que esta pesquisa possui caráter qualitativo. As entrevistas aplicadas foram norteadas por perguntas semi-estruturadas que buscaram apreender o sentido e as repercussões da referida problemática. Neste contexto, percebeu-se que o estudo acerca da Política de Titularidade Residencial Feminina mostrou a necessidade do entendimento de diversas questões envolvidas tanto nas políticas públicas afirmativas para mulheres quanto na política habitacional brasileira. Foi possível adentrar em uma realidade repleta de paradoxos, sendo esta a de ações que visam evidenciar a mulher. Tal processo se mostrou profundamente complexo, uma vez que ao contemplar tais sujeitos, o Estado e a sociedade passam a vislumbrar uma gama de questões, dentre elas a necessidade de autonomizar as mulheres em meio a uma população ainda fincada em raízes patriarcais. Portanto, é possível afirmar que esta necessidade não deve permanecer somente no planejamento, mas deve ser efetivada por meio de políticas que, por mais que utilizem um discurso retrógrado, como o da associação da mulher ao lar, problematiza-o, colocando como medida fundamental a sua ultrapassagem. A ideia é pensar a mulher como colaboradora do espaço doméstico como os demais entes familiares, bem como sujeito social que merece ser respeitado e tratado com dignidade nas formulações de políticas públicas, sejam elas habitacionais, de saúde... Neste sentido, algo precisa estar claro: homens e mulheres são diferentes e suas especificidades precisam ser pensadas, pois o direito a igualdade consiste no respeito às diferenças.Palavras - chave: Gênero, Titularidade Feminina, Política Habitacional.

Abstract:
Não informado

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
Lima, Denise Furtado Alencar. A Politica de Titularidade Residencial Femenina no Contexto da Politica Publica Habitacional. 2012. Sem Numeração Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2012) - Universidade Estadual do Ceará, , 2012. Disponível em: Acesso em: 30 de abril de 2024

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