Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no período de saúde no município de Caucaia - Ceará, no período de 2000 a 2008
Autor(es):
Amaral, Francisco Carlos Uchôa do
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2010
Resumo:
O presente trabalho teve por objetivos identificar os recursos financeiros destinados
às ações e serviços públicos de saúde no município de Caucaia e analisar a sua
aplicação nessas ações e serviços públicos de saúde por meio de mecanismos
orçamentário-financeiros, no período de 2000 a 2008. O estudo teve como fonte
básica de dados secundários o ―site‖ do Departamento de Informática do SUS –
DATASUS. Como fontes complementares foram feitas consultas a documentos
oficiais do governo municipal: Planos Plurianuais Municipais (2002-2005 e 2006-
2009), Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais, Leis Orçamentárias Anuais
Municipais, Planos Municipais de Saúde (2001-2004 e 2005-2008), Relatórios
Anuais de Gestão, documentos da Coordenadoria Administrativo-Financeira da
Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e documentos da Associação dos Agentes
de Saúde da Microrregional de Caucaia. Do período em estudo, foi feita uma análise
das receitas da administração direta em Caucaia; das receitas com impostos; da
evolução dos recursos destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde,
por esfera governamental (municipal, estadual e federal); da evolução temporal das
despesas em saúde por subfunção administrativa e subfunção vinculada (Atenção
Básica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Suporte Profilático e Terapêutico,
Vigilância à Saúde – Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental);
das despesas da Assistência Hospitalar e Ambulatorial por tipo de prestador; das
despesas com pessoal; da evolução do grau de comprometimento de receitas
municipais no financiamento da saúde – análise do cumprimento da EC 29; das
despesas per capita em saúde. Os dados revelam que no período pesquisado a
União foi a esfera governamental que mais contribuiu com as despesas com saúde
no município, que o município vem aplicando recursos próprios em ações e serviços
públicos de saúde acima do que preconiza a EC 29, que o município teve na
Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar maiores dispêndios com os
prestadores privados do que com o público.
Palavras-chave: Financiamento. Ações. Serviços. Saúde. Caucaia.
Abstract:
This work which aims to identify the financial resources to actions and public health
services in the municipality of Caucaia and review its implementation in these actions
and public health services through mechanisms and financial budget for the period
2000 to 2008. The study had as its basic source of secondary data the website of the
Department of the SUS – DATASUS. As additional sources were consulted official
documents of the municipal government: Municipal Multi-Year Plans (2002-2005 and
2006-2009), the Budget Guidelines Law Municipal Annual Budget Laws Municipal,
Municipal Health Plans (2001-2004 and 2005-2008), Annual Reports of
Management, documents of the Coordination of Administrative and Financial
Department of Health of Ceará and documents of the Association of Health Workers
of the microregional Caucaia. The period under study was an analysis of government
revenues in direct deposit; of tax revenues, the development of resources for
financing the health services and actions by federal entity (municipal, state and
federal), the temporal evolution of expenditure on health per subfunction
administrative and sub-bound (Primary Care, and Outpatient Hospital Care, Support
Prophylactic and Therapeutic Health Surveillance – Surveillance, Epidemiology and
Environmental Monitoring), the costs of hospital and outpatient care by type of
provider; expenditure personnel, the evolution of the degree of municipal revenue in
health financing - an analysis of compliance with Amendment 29, the per capita
expenditure on health. The data reveal that the Union during the study period was
the federal entity that contributed to the health expenditures in the municipality, the
council has been applying its own resources and actions in public health services
above the EC 29, which recommended that the county had Specializing in
Ambulatory Care and Hospital largest expenditures for private providers than with the
public.
Keywords: Financing. Actions. Services. Health. Caucaia.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Amaral, Francisco Carlos Uchôa do. Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no período de saúde no município de Caucaia - Ceará, no período de 2000 a 2008. 2010. 84 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2010) - Universidade Estadual do Ceará, , 2010. Disponível em: Acesso em: 4 de maio de 2024
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