Percepção do efeito do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, em Fortaleza,Ceará
Autor(es):
Lustosa, Iramaia Bruno Silva
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2011
Resumo:
A pobreza e a fome tem sido objeto de estudo e de formulação de políticas públicas em vários
países do mundo. No Brasil, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui eixo
principal de determinação das ações. Como medida emergencial na mudança das condições de
vida e saúde das famílias vulneráveis, foi criado o Programa Bolsa Família (PBF). O PBF se
caracteriza pela transferência de renda e cumprimento de condicionalidades, vinculadas às
áreas de educação e saúde, tendo como objetivo promover a garantia do direito à alimentação
saudável e a emancipação social das camadas marginalizadas da sociedade brasileira. Este
estudo pressupõe que as famílias inseridas no PBF tiveram insegurança alimentar e
nutricional ou fome em algum momento de suas vidas e, por isso, podem trazer importantes
revelações em relação a um outro pressuposto: os beneficiários do PBF passaram a ter
melhores condições de vida e alimentares e, conseqüentemente, maior segurança alimentar e
nutricional, considerando que a renda extra deveria melhorar o acesso à necessidades básicas
e alimentos. O objetivo do estudo foi analisar a percepção sobre o efeito do programa de
transferência de renda condicionada nas condições de vida e situação alimentar e nutricional
de famílias beneficiárias no município Fortaleza, Ceará. A abordagem metodológica é
qualitativa e os métodos escolhidos para a coleta e análise das informações foram o grupo
focal e a análise de conteúdo. Foi feito um grupo focal com oito participantes, escolhidos
intencionalmente entre os residentes da região administrativa.. Secretaria Executiva Regional
IV, de Fortaleza, que fica no entorno da Universidade Estadual do Ceará. Para isto foi
consultado o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com
autorização prévia da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e anuência da
Escola Giuliana Gali, instituição da comunidade onde as participantes foram convidadas. Os
achados revelaram três categorias e onze subcategorias. As categorias foram Conceito do
PBF, Segurança Alimentar e Nutricional Domiciliar e Insegurança Alimentar e Nutricional
Domiciliar. Dentro da categoria Conceito do PBF revelaram-se as subcategorias
Ajuda/auxílio, Condicionalidades e Beneficiário. Na categoria Segurança Alimentar e
Nutricional (SAN) foram encontradas as subcategorias Poder de compra, Consumo de
Alimentos e Estado nutricional. Na Categoria Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN)
emergiram as subcategorias Valor do Benefício, Duração do programa, Estrutura familiar e
Subemprego/desemprego. Os principais resultados mostram que as beneficiárias percebem o
PBF como uma pequena ajuda, transitória e condicional e que ser beneficiária significa, a
princípio, ser pobre, para a inserção no programa e posteriormente, estar em uma posição
mais confortável no seu contexto social. Houve melhoria na situação de insegurança alimentar
e nutricional pelo aumento do poder de compra, que viabilizou o consumo de produtos,
serviços e mais alimentos. Houve também aumento de ganho de peso entre as entrevistadas e
seus dependentes, , embora este resultado não tenha sido exclusivamente atribuído ao PBF. A
oferta de alimentação por uma escola filantrópica do bairro foi considerado fator relevante na
questão. A situação de INSAN é fortalecida pelo pequeno valor monetário do benefício, pelo
medo do fim do programa, por se tratar de famílias numerosas ante parcos recursos
financeiros e por não terem acesso a empregos formais com garantias trabalhistas e salários
compatíveis. Concluiu-se que o PBF causou impacto de diferentes formas na vida das
beneficiárias do estudo e na (In)Segurança Alimentar e Nutricional, no que tange ao acesso
domiciliar a alimentos. Entretanto, a discussão sobre melhorias no consumo alimentar não
surgiu espontaneamente no grupo. Os pressupostos do estudo se confirmaram, sendo que o
acesso aos alimentos não é uma prioridade, uma vez que as beneficiárias têm necessidades
diversas para uso da renda do PBF. Se a prioridade fosse dada aos alimentos, necessidades
básicas essenciais estariam comprometidas.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Grupo Focal.
Abstract:
Poverty and hunger has been the object of study and public policy formulations in countries
around the world. In Brazil, the Food and Nutrition Security (FNS) is the primary hub for
determination of actions. From this perspective, as an emergency to measure in the change of
living conditions and health of vulnerable families, has created the Family Grant Program.The
PBF is characterized by the transfer of income and fulfillment of conditionalities linked to the
areas of education and health, aiming to promote the guarantee of the right to healthy eating
and social emancipation of the marginalized sectors of Brazilian society. This study assumes
that the families included in the PBF had food and nutrition insecurity or hunger at some point
in their lives and, therefore, can provide important insights in relation to another assumption:
Family Grant Program beneficiaries now have better food andtherefore improved food
security and nutrition , considering that the extra income should improve access to food . The
objective of this study was to examine the perceived effect of the program of conditional cash
transfer in the food and nutrition situation of beneficiary families in Fortaleza- Ceará. The
methodological approach is qualitative and the methods chosen for data collection and
analysis of information were focus groups and content analysis. It was made a focus group
with eigth participants, intentionally chosen among the residents of the administrative region
of Fortaleza residents in the vicinity of the State University of Ceará. For this we have
consulted the Unified Register of Federal Government Social Programs (CadÚnico), with
prior approval of the Municipal Social Welfare - SEMAS and consent of Giuliana Gali
School, the community where the participants were invited. Findings revealed three categories
and eleven subcategories. The categories were Concept PBF, Food Security and Nutrition and
Household Food Insecurity and Nutrition Household. Within the category Concept Family
Grant Program proved subcategories: Help / Aid, Conditionality and Beneficiary. In the
category Food Security subcategories were found purchasing power, Food Consumption,
Nutritional status (Giuliana Gali School) and Complex Feelings (shelter, security, insecurity).
And in Category Food Insecurity and Nutritional were studied subcategories Income, Length
of program, Large family and underemployment / unemployment. The supply of food for a
charity school in the neighborhood was considered a relevant factor in question. The situation
is strengthened by food and nutrition insecurity small monetary value of the benefit, and fear
of the end of the program, because it is against large families and meager financial resources
because they lack access to formal jobs with wages and labor guarantees compatible. There
was improvement in the situation of food insecurity and nutrition by increasing purchasing
power, which enabled the consumption of products, services and more food. There was also
increased weight gain among the interviewees and their dependents, although this result has
not been exclusively assigned to the Family Grant Program . The main results show that the
beneficiaries perceive the Family Grant Program as a little help, temporary and conditional
and that means be a beneficiary, in principle, be poor, to the inclusion in the program and then
be in a more comfortable position in their social context. It was concluded that the Family
Grant Program had an impact in different ways and quality of life of the beneficiaries of the
study, including the Food Safety and Nutrition. The assumptions were confirmed, but in
relation to access to food the highlight was not confirmed, since the beneficiaries have
different priorities for use of the income of Family Grant Program.
Keys- words: Family Grant Program, Food and Nutritional Security, focus group.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Lustosa, Iramaia Bruno Silva. Percepção do efeito do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, em Fortaleza,Ceará. 2011. 118 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2011) - Universidade Estadual do Ceará, , 2011. Disponível em: Acesso em: 5 de maio de 2024
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