Documento base para a elaboração da política estadual de alimentação e nutrição: proposta para o estado do Ceará
Autor(es):
Pinto, Luísa Maria de Oliveira
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2011
Resumo:
No ano de 1998 um grupo de técnicos do Ministério da Saúde deu início ao processo de
elaboração da política de alimentação e nutrição para o SUS. Esse processo teve o apoio
da Secretaria de Políticas de Saúde cujo papel era o de definir uma política específica de
saúde, sua finalidade, seu conteúdo e processos de formulação e implementação. O
processo de elaboração da Política Nacional de Alimentação e Nutrição se deu em um
contexto democrático de discussão entre a sociedade civil, profissionais de instituições
acadêmicas e de expertise na área, do setor produtivo da área de alimentos, vários
órgãos e instâncias de governo e da comunidade internacional. Culminou com a sua
aprovação em 1999. Esse fato trouxe uma nova perspectiva para o campo de
alimentação e nutrição. No ano de 2001 a Área Técnica de Alimentação e Nutrição foi
promovida a Coordenação Geral da Política nacional de Alimentação e Nutrição –
CGPAN. Todos esses eventos contribuíram para criação e/ou fortalecimento das áreas
técnicas de alimentação e nutrição e/ou coordenação de alimentação dos estados e
municípios no país. No Ceará o processo de amadurecimento para elaboração da
Política Estadual de Alimentação e Nutrição surgiu de uma demanda da Coordenadoria
de Políticas de Atenção à Saúde em propor uma política nessa área que contemplasse
não apenas ações curativas, mas essencialmente ações promotoras e preventivas capazes
de impactar no perfil epidemiológico nutricional atual, composto por vários agravos
relacionados à alimentação da população e que fosse embasada na Segurança Alimentar
e Nutricional e no Direito Humano à Alimentação Adequada. Para tanto implicava um
compromisso político, orientado por um planejamento estratégico e metas precisas,
propondo e acompanhando a execução de programas, projetos e ações sustentáveis, que
reconhecessem a importância da alimentação e nutrição para a prevenção, promoção e
recuperação da saúde. Para concretizar esse projeto seria necessário inicialmente
elaborar um documento que servisse como base para nortear a elaboração dessa política.
O presente estudo teve como objetivo a construção desse documento, que se baseou em
pesquisa realizada em 20 Coordenadorias Regionais de Saúde com 117 municípios
cearenses no período de setembro de 2010 em três etapas (13 e 14 /09; 16 e 17/09; 20 e
21/) com o fim de elaborar o diagnóstico de subsídio do documento. Os parâmetros para
analise utilizados foram as diretrizes e ações preconizadas na Política Nacional de
Alimentação e Nutrição, nas Políticas da Atenção Básica e de Promoção da Saúde e de
Segurança Alimentar e Nutricional. O documento aqui apresentado tem a seguinte
estrutura: caracterização da organização, gestão e desempenho das ações de alimentação
e nutrição nos níveis de atenção primária, e de média e alta complexidade; identificação
das ações de programas de alcance intersetorial que têm como objetivo a promoção e a
garantia da segurança alimentar e nutricional da população cearense e que tem relação
com as ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS e por fim a enumeração dos
elementos necessários para a construção e implementação da Política Estadual de
Alimentação e Nutrição do Ceará – PEAN-CE.
Palavras-Chave: Saúde; Política Pública; Alimentação e Nutrição.
Abstract:
In 1998 a group of experts from the Ministry of Health initiated the process of preparing
the food and nutrition policy for the National Health System. This process was
supported by the Department of Health Policy, whose role was to define a specific
policy on health, its purpose, its content and processes of formulation and
implementation. The process of drafting the National Food and Nutrition took place in a
democratic context for discussion among civil society, academic institutions and experts
in the area, the productive sector of the food area, several agencies and jurisdictions of
government and international community. Culminated in its adoption in 1999. This fact
brought a new perspective to the field of food and nutrition. In 2001 the Technical
Department of Food and Nutrition was promoted to Coordination General for Food and
Nutrition – CGPAN. All these events contributed to the creation and / or strengthening
of the technical areas of food and nutrition and / or coordinations in the states and
municipalities in the country. In Ceara the maturing process for the preparation of State
Policy for Food and Nutrition arose from a demand of the Policy Coordinator for Health
Care what proposed a policy in this area that encompassed not only curative actions,
but primarily promoting and preventive actions able to impact in nutritional
epidemiology profile composed of various disease related to feeding the population and
based on Food Security and Human Right to Adequate Food. This implies a political
commitment, guided by a strategic plan and targets, planning and monitoring the
implementation of programs, projects and sustainable actions, recognize the importance
of food and nutrition for prevention, health promotion and recovery. To realize this
project would be necessary to initially prepare a document that would serve as a basis to
guide the formulation of the policy. This study aimed the elaboration of the base
document. Was interviewed 20 Regional Health Coordinations in 117 municipalities of
Ceará in the month September 2010 in order to establish the diagnosis to support the
document. The parameters for analysis used were the guidelines and actions
recommended for by policies the National Food and Nutrition, Primary Care and
Health Promotion and Food Security. The document presented here has the following
structure: characterization of the organization, management and performance of the
stock of food and nutrition in the levels of primary, secondary and tertiary care, the
identification of actions intersectorials and the programs that aim to promote the food
security and nutritional of the state 's population, which relates to the actions of food
and nutrition within the NHS and ultimately the list of items required for the
construction and implementation of State Policy for Food and Nutrition Ceará.
Key words: Health; public policies; food and nutrition.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Pinto, Luísa Maria de Oliveira. Documento base para a elaboração da política estadual de alimentação e nutrição: proposta para o estado do Ceará. 2011. 105 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2011) - Universidade Estadual do Ceará, , 2011. Disponível em: Acesso em: 5 de maio de 2024
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