A reforma psiquiátrica no Brasil e no Ceará: uma reflexão sobre o processo de 1987 a 2009
Autor(es):
Monteiro, Orlando Bezerra
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2010
Resumo:
A presente pesquisa reflete o processo de Reforma da Assistência Psiquiátrica no
Brasil, de 1987 a 2009, contextualizando a legislação e as ações decorrentes deste
movimento. A pergunta norteadora principal da investigação foi a seguinte: Quais
acontecimentos ou fatos históricos neste percurso possibilitaram mudanças na
assistência psiquiátrica brasileira? O objetivo geral da pesquisa consiste em
compreender o processo de construção da Reforma da Assistência Psiquiátrica no
Brasil e no Estado do Ceará, a partir da participação dos movimentos sociais
organizados no período de 1987 a 2009. O tratamento metodológico está composto
de procedimentos de análise bibliográfica, documental e de dados estatísticos, na
perspectiva histórica. A data de abertura do período foi escolhida devido ao início da
tramitação do Projeto Lei 3.657/89, que dispõe sobre a extinção progressiva dos
manicômios e sua substituição por novas modalidades de atendimento, e que gerou,
mesmo antes da aprovação, importantes consequências simultâneas à sua
tramitação de doze anos. Com o objetivo de descrever as discussões e ações em
torno da assistência psiquiátrica cearense, bem como sua legislação e processo de
implantação nos municípios, o estudo traz uma abordagem histórica da temática,
com apoio em artigos de jornais locais, estudos acadêmicos e documentos
institucionais. Visando uma melhor leitura e compreensão do texto, a secção
referente aos resultados e discussões está dividida nos capítulos I e II, onde estão
identificados e analisados os grandes movimentos da Reforma Psiquiátrica, no
recorte temporal entre 1987 e 2009, no Brasil e Ceará, além de um resgate histórico
do início das mudanças, anterior ao período proposto para o estudo. A investigação
apresenta como resultados que a luta da sociedade civil é determinante para a
efetivação das mudanças, e estas, são limitadas pela moldura político-social em que
estão inseridas. O hospital psiquiátrico, portanto, e os demais espaços de
reabilitação da saúde mental se constituem espaços sociais para a assistência,
necessitando de novas políticas públicas que contribuam para o avanço no sentido
de valorização do doente mental e sua inserção social.
Palavras–chave: Saúde Pública. Reforma Psiquiátrica. História da Assistência
Psiquiátrica.
Abstract:
This survey reflects the process of reform of Psychiatric Assistance in Brazil, from
1987 to 2009, contextualizing legislation and actions arising from this movement. The
main research question norteadora was as follows: what events or historical facts in
this pathway allowed changes in Brazilian psychiatric assistance? The overall
objective of research is to understand the process of construction of Psychiatric
assistance reform in Brazil and in the State of Ceará, from the participation of
organized social movements in the period 1987 to 2009. The methodological
treatment is composed of bibliographic analysis procedures, documentary and
statistical data in historical perspective. The opening date of the period was chosen
due to the initiation of proceedings project law 3,657/89, which provides for on the
phasing of asylums and their replacement by new forms of care, and that generated,
even before its adoption, concurrent major consequences to proceedings in twelve
years. To describe the discussions and actions around the cearense psychiatric
assistance, as well as its legislation and deployment process in the municipalities,
the study brings a historical approach of the thematic, with support in local
newspaper articles, academic studies and institutional documents. Aiming at a better
reading and understanding of the section text pertaining to the results and
discussions is divided in chapters I and II, where are identified and analysed the
great movements of psychiatric reform in temporal between 1987 and clipping 2009,
in Ceará, Brazil and in addition to a history of early redemption of the changes,
preceding the period proposed for the study. Research shows how results that civil
society is crucial to the implementation of the changes, and these are limited by
social-political frame in which they are inserted. The psychiatric hospital, so spaces
and other mental health rehabilitation are social spaces for assistance, requiring new
public policies that contribute to the advancement towards enhancement of mentally
ill and their social integration. Key Words: public health. Psychiatric reform. History
of Psychiatric Assistance.
Words - key: Public Health. Psychiatric Reform. History of the Psychiatric
Assistance.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Monteiro, Orlando Bezerra. A reforma psiquiátrica no Brasil e no Ceará: uma reflexão sobre o processo de 1987 a 2009. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2010) - Universidade Estadual do Ceará, , 2010. Disponível em: Acesso em: 24 de abril de 2024
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