Gestão local de políticas: estudo comparativo sobre a condução do PROFA em municípios cearenses
Autor(es):
Rabelo, Clotenir Damasceno
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2010
Resumo:
Este estudo aborda a gestão de políticas de formação continuada de professores em âmbito
local. Analisa a implantação, execução e repercussões do Programa de Formação de
Alfabetizadores (PROFA), formulado pelo Ministério da Educação, implantado em parceria
com Estados e executado pelos municípios em 2001/2002. A investigação, de natureza
qualitativa, do tipo estudo comparativo de caso, examina a iniciativa nos municípios de
Icapuí e Aracati, recorte feito à implantação do Programa no Ceará, por intermédio da
Secretaria Estadual da Educação Básica. A análise, que toma como base documentos
oficiais e as percepções dos sujeitos que compõem os/as sistemas/redes de ensino
municipais (gestores, técnicos, professores), discute questões como: formulação macro e
execução micro de políticas educativas; gestão de políticas no Ceará e suas especificidades
históricas, peculiaridades e relações com os municípios; implicações da indução externa na
gestão local; processos decisórios que incidem na implantação e execução de tais
propostas; fatores contextuais que concorrem para o êxito destas iniciativas; diferentes
culturas políticas e educacionais na regulação da gestão local. A implantação de políticas é
abordada como resultante da ação de instâncias nacionais e subnacionais, via
procedimentos de oferta federal, mediação estadual e recepção municipal por meio de
estratégias de indução externa e adesão interna, como práticas centradas nos gestores e
nas relações entre eles. A execução e repercussão são apresentadas com base na ideia de
que o espaço da gestão local é marcado por processos decisórios internos e por
especificidades históricas municipais na condução das políticas. A investigação aponta que
a implantação e execução do PROFA, como política homogeneizada, obedeceu aos ritmos
municipais e suas determinações, explicitados por meio de mecanismos de regulação
interna/local, que incidiram sobre o êxito dessa política. O estudo demonstra, ainda, que a
microrregulação dos sujeitos da gestão em cada Município permitiu adequações e
incorporações distintas do Programa mediante atuações particulares e interferências das
especificidades do projeto político e educacional do Estado e dos municípios e das relações
entre estes. No plano das repercussões a pesquisa revelou que a efetividade do programa
se relaciona ao nível de convergência com a trajetória formativa e com a funcionalidade que
tem para seus usuários, em particular os docentes, e no atendimento às demandas de seus
contextos de trabalho.
Palavras-Chave: Gestão local. Indução externa. Processos decisórios. Especificidades
históricas
Abstract:
Este estudio trata de la gestión de las políticas de formação continua de profesores en
ámbito local. Analisa la implantación, ejecución y repercusiones del Programa de Formação
de Alfabetizadores (PROFA), elaborado por el Ministério de la Educação - MEC, implantado
en parceria con los Estados y ejecutado por los municípios entre 2001/2002. La pesquisa,
de tipo qualitativa, estudo de caso comparativo, examina el progrma, PROFA, en los
municípios de Icapuí y Aracati, recorte hecho a la implantação del Programa en el Ceará,
por intermédio de la Secretaria Estadual de la Educação Básica. El análise, que tiene como
base documentos oficiales y las percepciones de los sujetos que componen los/las
sistemas/redes de enseñanza municipales (gestores, técnicos, profesores), debate aspectos
como: formulación macro y ejecución micro de políticas educativas; gestión de políticas en el
Ceará y sus particularidades históricas, peculiaridades y relaciones con los municípios;
implicaciones de la inducción externa en la gestión local; procesos decisórios que inciden en
la implantación y ejecución de tales propuestas; factores contextuales que concurrem para
el éxito de estas iniciativas; diferentes culturas políticas y educacionales en la regulación de
la gestión local. La implantación de políticas es tratada como consecuencia de la acción de
instancias nacionales y subnacionales, via procedimientos de oferta federal, mediación
estadual y recepción municipal por medio de estratégias de inducción externa y adesión
interna, como prácticas centradas en los gestores y en las relaciones entre ellos. La
ejecución y repercusión son presentadas con base en la idéia de que el espacio de la
gestión local es marcado por procesos decisórios internos y por particularidades históricas
municipales en la condución de las políticas. La pesquisa sugiere que la implantación y
ejecución del PROFA, como política homogeneizada, obedecio a los ritmos municipales y
sus determinaciones, explicitados por medio de mecanismos de regulación interna/local, que
incidieron sobre el éxito de esa política. El estudio demuestra, todabía, que la
microregulação de los sujetos de la gestión en cada Município permitió adequaciones e
incorporaciones distintas del Programa mediante actuaciones particulares e interferencias
de las especificidades del proyecto político y educacional del Estado y de los municípios, y
de las relaciones entre estos. En el plano de las repercusiones, la pesquisa reveló que la
efectividad del programa relacionase al nível de convergencia con la trajectória formativa y
con la funcionalidade que tiene para sus usuários, en particular los docentes, y en el
atendimiento a las demandas de sus contextos de trabajo.
Palabras-Clave: Gestión local. Inducción externa. Procesos decisórios. Especificidades
históricas
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Rabelo, Clotenir Damasceno. Gestão local de políticas: estudo comparativo sobre a condução do PROFA em municípios cearenses. 2010. 226 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2010) - Universidade Estadual do Ceará, , 2010. Disponível em: Acesso em: 30 de abril de 2024
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