Avaliacao da Politica de Descentralizacao do Sistema Municipal...
Autor(es):
Nascimento, Janemary Monteiro do
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2007
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo geral avaliar a contribuiçao da politica publica de descentralizaçao para a gestao democratica do Sistema Municipal de Ensino de Maracanau. O referencial teorico do trabalho e composto da teoria da gestao publica, incluindo o processo de descentralizaçao, os fundamentos e as praticas da gestao democratica na educaçao e a avaliaçao de politicas publicas. Metodologicamente, a pesquisa e avaliativa e utiliza como metodo de investigaçao, em ciencias sociais, uma pesquisa de natureza qualitativa de carater documental e de campo. O delineamento da investigaçao envolveu, inicialmente, a analise de conteudos que abrangeu a interpretaçao de 5(cinco) atas dos Conselhos Escolares e do Conselho Municipal de Educaçao. Para esta analise, foram utilizadas as categorias de descentralizaçao, de participaçao e de efetividade das decisoes. A pesquisa de campo compreendeu entrevistas por meio de questionario estruturado, aplicado em 13(treze) Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Maracanau e no Conselho Municipal de Educaçao-CME, e questionario semi-estruturado para entrevistas junto aos tecnicos da Secretaria de educaçao do Municipio e do CME. No total, foram pesquisados 80 respondentes. Os resultados da pesquisa indicam que os Conselhos Escolares e o CME estao instituidos e em pleno funcionamento, apresentando praticas e vivencias democraticas de modo que se pode identificar avanços em duas direçoes: em primeiro lugar, ocorreu a estruraçao do Sistema de Ensino, a partir da institucionalizaçao de organismos colegiados, na perspectiva de incrementar o processo de participaçao social, para a melhoria da gestao da educaçao; em segundo lugar, o municipio adquiriu autonomia normativa da gestao pedagogica e administrativa da educaçao municipal. Este ultimo aspecto possibilitou a melhoria organizacional do sistema, quanto a divisao de competencias entre o orgao executivo e o orgao normativo, permitindo uma nova dinamica na implementaçao das politicas publicas educacionais.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Nascimento, Janemary Monteiro do. Avaliacao da Politica de Descentralizacao do Sistema Municipal.... 2007. Sem Numeração Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2007) - Universidade Estadual do Ceará, , 2007. Disponível em: Acesso em: 11 de maio de 2024
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