A relativizaçao da coisa julgada e um tema polemico e instigante, vez que gera muitas incertezas no tocante ao campo do binomio: segurança juridica X justiça. No entanto, apos uma analise superficial do tema, muitas discussoes surgem em torno do referido instituto por nao possuir alicerce legal dentre as normas que estruram o processo. Examinando sua natureza juridica, seus fundamentos e as correntes que lhe emprestam diferentes delimitaçoes, identificamos um elemento comum e inconteste: a sua finalidade de evitar que decisoes teratologicas se perpetuem no mundo fatico e juridico causando enormes e, muitas vezes, irreparaveis prejuizos para os jurisdicionados. Com o estudo mais aprofundado e detalhado, chegamos a conclusao de que, na verdade, a relativizaçao da coisa julgada se reveste de uma natureza excepcionalissima, o que implica dizer que entendemos que so deve ser utilizada com muita cautela para evitar a banalizaçao das decisoes judiciais, bem como impedir a existencia de uma insegurança juridica permanente para as partes que atingiram o objetivo final de uma lide: a manifestaçao do Poder Judiciario de forma definitiva e imutavel. Assim, o presente trabalho buscou a motivaçao doutrinaria e jurisprudencial para averiguar a possibilidade da relativizaçao da coisa julgada, onde se reduz a segurança juridica a favor da justiça.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Silva, Viviany Macedo Peixoto. A Relativizacao da Coisa Julgada. 2007. Sem Numeração Universidade Estadual do Ceará, , 2007. Disponível em: Acesso em: 2 de maio de 2024
Esse
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