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Repositório Institucional - UECE
Título:
A Logica da Apropriacao dos Espacos Publicos na Cidade de Fortaleza Pelo Trabalhor de Rua

Autor(es):
Cunha, Aurineida Maria

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2007

Resumo:
Este estudo analisa a logica de apropriacao dos espacos publicos pelos trabalhadores de rua da cidade de Fortaleza como contra-uso na construcao do direito ao trabalho e a cidade. Estabelecemos dialogo com a literatura especializada para a construcao do sistema conceitual, com o escopo de compreender as contradicoes, mediacoes e determinacoes do objeto de estudo. Como percurso metodologico, realizamos pesquisa documental, cujas fontes foram leis, relatorios, estudos tecnicos, jornais, fotos, boletins, paginas da web. A pesquisa de campo no Centro historico de Fortaleza ocorreu no periodo de 2005 a 2006. Foram entrevistados os trabalhadores de rua cadastrados, as liderancas da Associacao Profissional do Comercio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autonomos do Ceara - APROVACE e os gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF. Ao elucidarmos os dweterminantes deste processo, apontamos como principais movimentos a mundializacao do capital, a reestruturacao produtiva e o neoliberalismo "como momentode um todo". O carater predatorio do capitalismo e materializado na maneira de explorar os trabalhadores de rua que, despossuidos dos meios de vida indispensaveis a sua reproducao, sao submetidos ao desemprego, a precariedade para garantir a sua subsistencia. Tambem arcam com os custos relativos a sua reproducao sem maiores dispendios para o capital, amenizam conflitos engendrados com o acirramento das contradicoes sociais, oferecendo mercadorias e servicos de atendimento das necessidades imediatas de contingente da populacao das grandes cidades. Sob a egide do capitalismo, o comercio de rua e um continuum do "formal", havendo uma clivagem entre ambos que e economico, social e politica. Nesta logica de apropriacao, a relacao entre Estado e sociedade revela as mediacoes estabelecidas e construidas entre os diversos segmentos sociais. No caso particular analisado, a PMF, historicamente, pautou suas intervencoes de forma ambigua, ao mesmo tempo em que assume funcoes de normalizacao do comercio de rua, incorporando demandas dos lojistas, conjuntamente responde algumas reivindicacoes dos trabalhadores. Partimos do pressuposto que os espacos publicos sao definidos por estatutos juridicos igualitarios, possibilitam determinadas praticas sociais, economicas e politicas, em que ocorrem processos mais abrangentes em decorrencia de particularidades e singularidades exsitentes na sociedade. Igualmente e locus de socializacao, de acoes comuns e de sociabilidade especifica de determinados grupos socioculturais. Portanto, a presenca dos trabalhadores e assegurada por regras, codigos, hierarquia e solidariedade reafirmados na luta cotidiana, em que sobreviver na rua e subverter as leis e os padroes formais do mercado na sociedade capitalista alicercada no trabalho assalariado. Finalizando, a apropriacao dos espacos publicos e um contra-uso estabelecido atraves de disputas/conflitos/resistencias pelo direito ao trabalho e de estar na cidade.Palavras-chave: cidade; relacao capital/trabalho; apropriacao dos espacos publicos e contra-uso.

Abstract:
Não informado

Tipo do Trabalho:
TCC

Referência:
Cunha, Aurineida Maria. A Logica da Apropriacao dos Espacos Publicos na Cidade de Fortaleza Pelo Trabalhor de Rua. 2007. Sem Numeração Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em 2007) – Universidade Estadual do Ceará, , 2007. Disponível em: Acesso em: 8 de maio de 2024

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