Avaliação do impacto da gestão descentralizada nos sistemas municipais de saúde da Ibiapaba - Ceará, nos anos 1996 e 2005
Autor(es):
Pinto, Ana Márcia Rosa Veras
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2006
Resumo:
O movimento pela reforma sanitária brasileira, inserida num momento de redemocratização do país foi fator político importante para a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1996, considerada um marco para a reorganização do Sistema de Saúde Brasileiro. O relatório desta conferência foi referência para a elaboração da Constituição de 1988 e das Leis Orgânicas da Saúde, quando então se iniciou o processo de descentralização na área da saúde Esta constituição instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) e mostrou uma nítida propensão descentralizadora, na área da Saúde, com as ações e serviços públicos de saúde passando a integrar uma rede regionalizada e hierarquizada e tendo como um de seus princípios a descentralização. A descentralização foi implementada a partir das Normas Operacionais Básicas - NOB, que juntamente com o controle social deu suporte ao novo Sistema. O objetivo deste projeto foi avaliar o impacto da gestão descentralizada da assistência à saúde e suas repercussões nos Sistemas Municipais de Saúde, em três municípios da região da Ibiapaba no Ceará, nos anos de 1996 e 2005, selecionados pelo critério populacional Os dados foram coletados nos sistemas de informações do Ministério da Saúde e de documentos das Secretarias Municipais de Saúde. A descentralização foi avaliada à luz dos instrumentos normatizadores e a partir dos dados quantitativos referentes à estrutura, produção dos serviços de saúde e resolutividade dos serviços, além da avaliação da situação de saúde destes municípios através de seus indicadores de saúde. O estudo evidenciou que a descentralização teve impactos positivos na reorganização e estruturação das Secretarias Municipais de Saúde; na implantação dos conselhos municipais de saúde; na implantação dos Programas agentes comunitários de saúde com mais de 98% de cobertura e Saúde da Família em mais de 75% dos municípios; no incremento de recursos humanos contratados (aumento de médicos e enfermeiros: 400% e 150% em Carnaubal, 200% e 300% em Guaraciaba e 200% e 200% em Tianguá, respectivamente); na produção de serviços (incremento da assistência médico odontológica em Carnaubal - 35,5%, Guaraciaba - 36,5% e Tianguá - 23,8% e das internações: Carnaubal - 162,0%, Guaraciaba - 16,75% e Tianguá - 74,13%) e aumento da resolutividade dos serviços (através da redução da evasão em 21,41% em Guaraciaba e aumento da invasão em Carnaubal - 2,79%, Guaraciaba - 4,9% e Tianguá - 119,54%, além da redução dos óbitos por causas mal definidas em Carnaubal - 81,32%, Guaraciaba - 62,61% e Tianguá - 3,54%). Tais mudanças resultaram em melhoria dos indicadores de saúde: redução na taxa de mortalidade infantil (em Carnaubal - 43,91%, Guaraciaba - 44,97% e Tianguá - 62,58%), redução na taxa de mortalidade pós-neonatal (em Carnaubal - 86,66%, Guaraciaba - 84,25% e Tianguá - 87%), redução da taxa de mortalidade em crianças menores de cinco anos por doenças diarréicas em Guaraciaba - 43,98% e Tianguá - 91,53%), aumento da cobertura de pré-natal - mais de 7 consultas de pré-natal ( em Carnaubal - 152,50%, Guaraciaba - 59,02% e Tianguá - 57,72% e redução dos partos domiciliares (em Carnaubal - 57,69%, Guaraciaba - 26,04% e Tianguá - 83,58%). Palavras-chave: Descentralização, Avaliação, Sistemas Municipais de Saúde.
Abstract:
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Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Pinto, Ana Márcia Rosa Veras. Avaliação do impacto da gestão descentralizada nos sistemas municipais de saúde da Ibiapaba - Ceará, nos anos 1996 e 2005. 2006. 122 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2006) - Universidade Estadual do Ceará, , 2006. Disponível em: Acesso em: 11 de maio de 2024
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