Da escrituração do negócio jurídico à luz do art. 108 do novo código civil
Autor(es):
Machado, Carlos Alberto Gomes
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2006
Resumo:
O presente trabalho de monografia analisa de forma singela o tema: DA ESCRITURAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO À LUZ DO ART.108 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Inicialmente comenta sobre o instituto do Negócio Jurídico, dando sua definição, classificação etc. Faz uma breve consideração no tocante aos Contratos. A monografia traz como assunto principal a escrituração do bem imóvel de acordo com o art. 108 do novo Código Civil. Mostra que a escrituração é feita quando por instrumento público pelo Tabelião. Inclusive define e conceitua Tabelião, Notário. Mostra que a escrituração feita em cartório pelo Notário apresenta maior segurança jurídica. Faz um paralelo entre Escritura Pública e Particular. Explica de forma detalhada o que é uma Escritura Pública, enumerando seus requisitos. Faz um panorama histórico sobre o instrumento particular. Mostra a importância do Registro de Imóveis. Enfim, objetiva através do referido tema, informar como é feita a escrituração do bem imóvel no Brasil.
Abstract:
Este trabalho não possui resumo em língua estrangeira.
Tipo do Trabalho:
TCC
Referência:
Machado, Carlos Alberto Gomes. Da escrituração do negócio jurídico à luz do art. 108 do novo código civil. 2006. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em 2006) - Universidade Estadual do Ceará, , 2006. Disponível em: Acesso em: 4 de maio de 2024
Esse
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