Alocacao de Recursos para a Media e Alta Complexidade no Sistema Unico de Saude...
Autor(es):
Cardoso Filho, Florentino de Araujo
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2005
Resumo:
O Sistema Unico de Saude(SUS) e um grande sistema de saude publica do mundo. Tem abrangencia universal no Brasil, garantido por direito constitucional - saude como direito de cidadania e dever do estado. E regido pelos principios da universidade, integralidade, equidade, descentralizacao e controle social. Dadas as condicoes socio-economicas do Brasil, acredita-se que somente 20% da populacao brasileira utilizem o sistema suplementar de saude, os restantes 80% dependem exclusivamente do SUS. Com as dificuldades atuais do sistema suplementar de saude, estima-se que 90% da populacao brasileira e, de algum modo, usuaria do SUS, pois muitos procedimentos, especialmente de alto custo e alta complexidade, muitas vezes os usuarios de planos e seguros saude buscam a rede publica, por nao cobertura das operadoras(transplante de orgaos, quimioterapia, etc). A atencao a saude no SUS esta dividida em tres niveis para alocacao de recursos: atencao basica, media e alta complexidade. Os recursos disponiveis para a saude publica sao insuficientes para suportar todas as demandas da populacao do Brasil, um pais pobre, em desenvolvimento, ainda com alta taxa de analfabetismo, inadequado saneamento e particularidades politicas. No Brasil se gasta com saude menos que US$200.00 por habitante/ano, mesmo com o grande avanco obtido nesse seculo em relacao ao aporte de recursos, especialmente com a vinculacao, atraves da Emenda Constitucional 29/00. A media e a alta complexidade necessitam de cada vez mais recursos, adequados criterios de distribuicao e melhorias na sistematica de utilizacao desses recursos. A racionalizacao em varios niveis e de fundamental importancia, especialmente com a utilizacao de parametros adequados de distribuicao dos valores, que levem em consideracao alguns indicadores, especialmente o "per capita" e a capacidade instalada. A Constituicao Federal, Leis e Decretos determinam criterios para alocacao dos recursos no SUS, como:"per capita", perfil epidemiologico, rede instalada, desempenho tecnico-financeiro e participacao da saude nos orcamentos estaduais e municipais. Foram obtidos dados atraves de publicacoes oficiais do governo e analisada a alocacao dos recursos na media e alta complexidade no SUS do Brasil, nos ultimos 15 anos, com critica aos criterios utilizados, quando bem defenidos, fazendo-se referencias a necessidade de que se tenha uma clara definicao destes, contemplando objetivos que visem a universalidade e equidade na distribuicao dos recursos nas tres esferas do poder (federal, estadual e municipal). Acredita-se que a adequada distribuicao dos recursos e a adocao de diretrizes, protocolos ou "guidelines", alavancara a melhor utilizacao destes, com consequente maior cobertura em numero e qualidade dos servicos de saude no Brasil.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Cardoso Filho, Florentino de Araujo. Alocacao de Recursos para a Media e Alta Complexidade no Sistema Unico de Saude.... 2005. Sem Numeração Universidade Estadual do Ceará, , 2005. Disponível em: Acesso em: 13 de maio de 2024
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