Esta monografia analisa as implicaçoes penais decorrentes do barulho, iniciando pela conceituaçao de som, ruido e barulho, logo em seguida, comentando as principais fontes de ruido e seus efeitos nocivos nos seres humanos, posteriormente, continuando pelos aspectos pormenorizados dos artigos contravencionais aplicados as condutas geradoras de incomodos sonoros, alem da poluiçao sonora em que e discutida definiçao, dificuldades a presecuçao juridica e tutela penal, objetivando subsidiar o entendimento coerente da interpretaçao dessas normas em resposta ao problema dos contra-sensos de aplicabilidade que geram muitas controversias, concluindo com medidas e sugestoes mitigadoras.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Guimaraes, Ewerton Mavignier. Impliacao Penais Decorrentes do Barulho. 2005. Sem Numeração Universidade Estadual do Ceará, , 2005. Disponível em: Acesso em: 26 de abril de 2024
Esse
Trabalho não possui arquivo digital
Universidade Estadual do Ceará - UECE | Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC
Política de Privacidade e Segurança Build 1
