A Politica de Incentivo a Cultura no Ceara a Partir da Lei Jereissati
Autor(es):
Silva, Marcus Flavio Alexandre da
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2005
Resumo:
Esta dissertacao analisa, a luz do referencial marxiano-lukacsiano, a politica de incentivo a cultura no Ceara, tomando como referencia o ano de 1995, em que se deu o surgimento da Lei Jereissati, investigando o acesso e a distribuicao dos incentivos fiscais aos produtores culturais cearenses. A hipotese principal deste trabalho sustenta que a lei de incentivo a cultura cearense e, essencialmente, uma forma de o Estado retirar de si a responsabilidade de investir na cultura, para que as empresas lucrem em forma de isencao fiscal e de retorno de imagem. Tal pressuposto encontrou comprovacao ao analisarmos o caso especifico da empresa Coelce, que e, atualmente, a maior instituicao privada que aplica dinheiro na cultura, a qual realiza intensa publicidade baseada em estrategias de marketing cultural. Outras hipoteses tambem foram lancadas, como o carater excludente que a Lei Jereissati assume, enquanto um mecanismo de politica publica voltada para area cultural, pois, como foi comprovado atraves dos resultados desta pesquisa, 85% dos entrevistados nao acreditam que a Lei Estadual de Incentivo possa atender a demanda dos produtores culturais cearenses. Baseando-nos em um resgate historico acerca dos modelos de politica cultural vigentes no Brasil e, principalmente, no Ceara, desde o surgimento da Secretaria de Cultura em nosso Estado ate o atual modelo, concluimos que a cidadania cultural nao se realizou para os cearenses, pois a politica de incentivo, nos modelos da atual Lei Jereissati, aponta para a necessidade de um profundo redirecionamento desse instrumento legal, visto que o acesso e a distribuicao dos recursos torna-se um privilegio para poucos produtores culturais e destaca a ausencia de politicas culturais publicas na esfera estatal.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Silva, Marcus Flavio Alexandre da. A Politica de Incentivo a Cultura no Ceara a Partir da Lei Jereissati. 2005. Sem Numeração Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2005) - Universidade Estadual do Ceará, , 2005. Disponível em: Acesso em: 29 de abril de 2024
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