Condominio de Empregadores e Proprietarios Rurais: Opcoes...
Autor(es):
Barreto, Hilda Leopoldina Pinheiro
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2001
Resumo:
Cuida o presente trabalho, sob a inspiracao do materialismo historico, do estudo da alternativa de empregabilidade em que se constitui o condominio de empregadores rurais, criado em Rolandia, Parana, vindo oferecer o enfeixamento de proprietarios para a contratacao de mao-de-obra a ser realizada por diversos trabalhadores, por meio de uma so contratacao coletiva, circunstancia nao prevista legalmente. As condicoes historico-materiais para criacao do condominio foram analisadas, apontando-se a formacao do novo instrumento como uma sintese entre as tensoes criadas entre o direito dos trabalhadores historicamente suprimidos e a pressao dos orgaos de fiscalizacao do governo, alem da iniciativa dos empregados em busca do resgate de seus direitos afrontados. O exercicio de negociacao estimulado pelo governo concorreu para a flexibilizacao da aplicacao das normas, com a aceitacao do modelo de contratacao coletiva, sem previsao legal. Foi escolhido como paradigma de verificacao o condominio de proprietarios rurais, em Mauriti, que se que se revelou numa alternativa de ocupacao de mao-de-obra de inspiracao, natureza e objetivos completamente diversos do dominio inicialmente estudado, constituindo-se na junção de trabalhadores rurais, desempregados ou miseraveis para se tornarem proprietarios de terra e produtores de frutas atraves da agricultura irrigada, obtendo uma atividade sustentavel, a partir da co-gestao dos esforcos de producao. Diante da absoluta impossibilidade de projecao das dispares realidades, a verificacao dos pressupostos apresentados foi realizada a partir do aprofundamento do estudo dos elementos essenciais do proprio condominio de empregadores, que se constitui como instrumento eficaz para a precariedade da prestacao do trabalho no campo, em razao da solidariedade entre todos os seus embros pelas obrigacoes sociais e previdenciarias, expressada em seus atos constitutivos ou como resultado de sua defeituacao de forma. Ficou evidenciado que o condominio se constitui como forma de flexibilizacao positiva da aplicacao da norma legal, nao trazendo prejuizo aos trabalhadores. O estudo do condominio de proprietarios demonstrou que podem os trabalhadores, dando vazao a sua forca imanente, promover a movimentacao da materia, que representa suas condicoes de vida, alterando-as como prelecionou Marx, sem se quedarem a omissao do governo ou a suas escolhas equivocadas, superando pessoal e conjuntamente, o estado de pobreza endemica que permeia a cultura da miseria no pais.
Abstract:
Não informado
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Barreto, Hilda Leopoldina Pinheiro. Condominio de Empregadores e Proprietarios Rurais: Opcoes.... 2001. Sem Numeração Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2001) - Universidade Estadual do Ceará, , 2001. Disponível em: Acesso em: 29 de abril de 2024
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