Organização escolar do ensino médio e formação docente: uma análise a partir da pedagogia histórico-crítica
Autor(es):
Nascimento, Marcilia Nogueira Do
Palavras Chaves:
organização escolar; ensino médio; formação docente; pedagogia histórico-crítica; emancipação humana.
Ano de Publicação:
2026
Resumo:
Esta tese analisa a relação entre a organização escolar do Ensino Médio brasileiro e a formação docente, tomando como referência teórico-metodológica a Pedagogia Histórico-Crítica. Parte-se da compreensão de que a organização escolar constitui uma dimensão histórica e política da educação, determinada pelas relações sociais de produção e, por essa razão, exerce implicações decisivas sobre a finalidade da escola, o currículo, o trabalho pedagógico e os processos de formação de professores. O problema de pesquisa consiste em compreender quais são as implicações da organização escolar do Ensino Médio para a formação docente, considerando as determinações presentes na política educacional brasileira e suas repercussões na constituição do trabalho do professor. O objetivo geral consiste em analisar a organização escolar do Ensino Médio e suas implicações para a formação docente na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. Especificamente, buscou-se compreender as bases epistemológicas da política educacional e da legislação que orientam essa etapa da educação básica; identificar o lugar ocupado pelo saber objetivo na organização escolar e sua relação com o papel do professor; e analisar os limites da organização escolar brasileira e suas implicações para a formação docente. A pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, compreendido como método de apreensão da realidade em sua totalidade contraditória, tendo como principais referenciais Marx, Engels, Lukács, Saviani, Duarte, Martins, Galvão, Lavoura e demais autores vinculados ao marxismo e à Pedagogia Histórico-Crítica. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de caráter bibliográfico-documental, desenvolvida mediante revisão sistemática da literatura e análise histórico-crítica da legislação educacional brasileira referente ao Ensino Médio, especialmente das Diretrizes Curriculares Nacionais produzidas entre 1996 e 2024. A análise permitiu apreender as bases conceituais e epistemológicas que orientam as reformas educacionais e suas repercussões na organização escolar e na formação docente. Os resultados evidenciam que as sucessivas reformas do Ensino Médio foram progressivamente orientadas por pressupostos vinculados ao ideário neoliberal, privilegiando concepções pedagógicas centradas no desenvolvimento de competências, habilidades, flexibilização curricular, adaptação às demandas do mercado e responsabilização individual dos sujeitos, em detrimento da socialização do conhecimento científico, filosófico e artístico historicamente produzido pela humanidade. Constatou-se que tais determinações produzem um esvaziamento do papel formativo da escola, fragilizam a centralidade do conhecimento sistematizado, redefinem o trabalho docente em bases pragmáticas e instrumentalizadas e repercutem na formação inicial e continuada dos professores, favorecendo processos formativos fragmentados, tecnicistas e aligeirados. A pesquisa demonstra, ainda, que o lugar ocupado pelo saber objetivo na organização escolar constitui elemento decisivo para compreender a natureza da formação docente, uma vez que a desvalorização dos conhecimentos clássicos compromete tanto a função social da escola quanto a atuação intelectual do professor. Em contraposição a esse movimento, a Pedagogia Histórico-Crítica afirma a educação escolar como mediação indispensável à formação humana, defendendo uma organização escolar orientada pela socialização do saber elaborado, pela centralidade do ensino e pela formação omnilateral dos sujeitos. Conclui-se que as implicações da organização escolar para a formação docente extrapolam aspectos administrativos e curriculares, expressando projetos antagônicos de formação humana em disputa na sociedade brasileira. Nessa perspectiva, reafirma-se a necessidade de políticas educacionais e processos formativos fundamentados na Pedagogia Histórico-Crítica, capazes de fortalecer a função social da escola, o trabalho docente como prática intelectual consciente e a educação como mediação essencial para a emancipação humana.
Palavras-chave: organização escolar; ensino médio; formação docente; pedagogia histórico-crítica; emancipação humana.
Abstract:
This thesis analyzes the relationship between the school organization of Brazilian high school education and teacher training, using Historical-Critical Pedagogy as its theoretical-methodological framework. It proceeds from the understanding that school organization constitutes a historical and political dimension of education determined by social relations of production and, for this reason, has decisive implications for the school's purpose, the curriculum, pedagogical work, and teacher training processes. The research problem lies in understanding the implications of high school organization for teacher training, considering the determinants present in Brazilian educational policy and their repercussions on the nature of the teacher's work. The general objective is to analyze high school organization and its implications for teacher training from the perspective of Historical-Critical Pedagogy. Specifically, the study sought to understand the epistemological bases of the educational policy and legislation guiding this stage of basic education; to identify the place occupied by objective knowledge within school organization and its relationship to the teacher's role; and to analyze the limitations of Brazilian school organization and their implications for teacher training. The research is grounded in historical-dialectical materialismunderstood as a method for grasping reality in its contradictory totalitydrawing primarily on the works of Marx, Engels, Lukács, Saviani, Duarte, Martins, Galvão, Lavoura, and other authors associated with Marxism and Historical-Critical Pedagogy. Methodologically, this is a qualitative study of a bibliographic-documentary nature, conducted through a systematic literature review and a historical-critical analysis of Brazilian educational legislation regarding high school educationspecifically the National Curriculum Guidelines issued between 1996 and 2024. The analysis made it possible to grasp the conceptual and epistemological foundations guiding educational reforms and their repercussions on school organization and teacher education. The results show that successive high school reforms have been increasingly driven by assumptions linked to neoliberal ideology, prioritizing pedagogical concepts centered on the development of competencies and skills, curricular flexibility, adaptation to market demands, and individual accountability, at the expense of the socialization of scientific, philosophical, and artistic knowledge historically produced by humanity. It was found that these directives hollow out the school's formative role, undermine the centrality of systematized knowledge, redefine teaching work on pragmatic and instrumental grounds, and impact initial and continuing teacher education by fostering fragmented, technocratic, and superficial training processes. The research further demonstrates that the role of objective knowledge within school organization is a decisive factor in understanding the nature of teacher education, as the devaluation of classical knowledge compromises both the school's social function and the teacher's intellectual role. In contrast to this trend, Historical-Critical Pedagogy asserts school education as an indispensable mediator of human development, advocating for a school organization guided by the socialization of systematized knowledge, the centrality of teaching, and the omnilateral development of individuals. The study concludes that the implications of school organization for teacher education extend beyond administrative and curricular aspects, reflecting competing visions of human development within Brazilian society. From this perspective, the need is reaffirmed for educational policies and teacher training processes grounded in Historical-Critical Pedagogyprocesses capable of strengthening the school's social function, teaching as a conscious intellectual practice, and education as an essential mediation for human emancipation.
Keywords: school organization; high school education; teacher training; historical-critical pedagogy; human emancipation.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Nascimento, Marcilia Nogueira Do. Organização escolar do ensino médio e formação docente: uma análise a partir da pedagogia histórico-crítica. 2026. 184 f. Tese (Doutorado em 2026) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2026. Disponível em: Acesso em: 25 de outubro de 2026
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