A reforma do Ensino Médio promovida pela lei 13.415/2017 e a docência em Arte no Ceará: implicações para a formação continuada e o trabalho com as modalidades artísticas
Autor(es):
ROCHA, MIRIAN SOARES
Palavras Chaves:
ensino de arte; formação continuada; modalidades artísticas; profissionalização; reforma do Ensino Médio.
Ano de Publicação:
2026
Resumo:
Esta pesquisa defende a tese de que as mudanças propostas pela reforma do Ensino Médio concorrem para a descaracterização da profissionalização dos professores de Arte, por meio da diluição deste componente curricular na área de Linguagens e suas Tecnologias, promovendo uma não obrigatoriedade do trabalho com as modalidades artísticas, portanto, induzindo a uma precarização do exercício da docência em Arte, que pode levar ao desestímulo da formação continuada em Arte por modalidade. A partir do problema central: que implicações as mudanças da reforma do Ensino Médio trazem para a formação continuada do professor de Arte e para a docência das modalidades específicas (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) no Ensino Médio da rede pública de ensino do Ceará? Traz como objetivo geral compreender os potenciais reflexos da reforma do Ensino Médio na formação continuada e na efetivação do trabalho com as modalidades específicas do campo da arte de professores de Arte que atuam no Ensino Médio da rede pública de ensino do Ceará. E como objetivos específicos: a) analisar os conteúdos e objetivos dos documentos oficiais que orientam a docência em Arte no Ensino Médio da rede estadual do Ceará, em relação a formação continuada de professores de Arte e modalidades específicas do campo da Arte; b) apreender os significados atribuídos pelos professores de Arte, em exercício, às experiências vivenciadas com a implantação da reforma do Ensino Médio em relação a descaracterização da profissionalização da docência em arte, através da diluição deste componente curricular na área de Linguagens e suas Tecnologias. c) discutir o lugar da formação continuada por modalidades artísticas no contexto das mudanças propostas na reforma Ensino Médio. O aporte teórico contou com os estudos de Acácia Zeneida Kuenzer, Dermeval Saviani, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Fernandes Dourado, Antônio Nóvoa, Francisco Imbernón, Maria Socorro Lucena Lima, Cecília Warschauer, Lucia Gouvêa Pimentel, Ana Mae Barbosa e Ana Del Tabor Vasconcelos Magalhães. Do ponto de vista metodológico a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, assentada nos pressupostos fenomenológico-hermenêutico. Como instrumentos de produção de dados utilizaram-se questionário, entrevista semiestruturada e pesquisa documental. Participaram nove professores e professoras licenciados/as em Artes Visuais, Música e Teatro que lecionam a disciplina Arte no Ensino Médio em escolas públicas Regulares e de Tempo Integral da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza 1 – SEFOR 1. Na pesquisa documental, analisaram-se os principais documentos que regulam a docência em Arte no Ensino Médio em nível estadual e nacional. O método de interpretação de sentidos foi o caminho escolhido para a interpretação dos dados. O estudo apontou que a reforma do Ensino Médio no Ceará aprofunda a desvalorização e desprofissionalização docente, priorizando formações genéricas alinhadas a lógicas mercantilistas e à melhoria de índices em avaliações externas, em detrimento de formações específicas nas artes. Ao subordinar a Arte à área de Linguagens, a reforma descaracteriza o ensino especializado, desloca o foco para as competências e habilidades gerais da área e fortalece a atuação polivalente do professor, desestimulando o aprofundamento em qualquer modalidade artística específica e barrando a progressão de conquistas na área.
Abstract:
This research defends the thesis that the changes proposed by the High School reform contribute to the decharacterization of the professionalization of Art teachers, through the dilution of this curricular component in the area of Languages and its Technologies, promoting a non-obligatory nature of working with artistic modalities, therefore, inducing a precariousness in teaching. in Art, which can lead to discouragement of continued training in Art by modality. Starting from the central problem: what implications do the changes in the High School reform bring to the continued training of Art teachers and to the teaching of specific modalities (Visual Arts, Dance, Music and Theater) in High School in the public education network in Ceará? Its general objective is to understand the potential consequences of the High School reform on the continued training and implementation of work with specific modalities in the field of art of Art teachers who work in High School in the public education network in Ceará. And as specific objectives: a) analyze the contents and objectives of the official documents that guide teaching in Art in High School in the state network of Ceará, in relation to the continued training of Art teachers and specific modalities in the field of Art; b) understand the meanings attributed by in-service Art teachers to the experiences experienced with the implementation of the High School reform in relation to the decharacterization of the professionalization of art teaching, through the dilution of this curricular component in the area of Languages and its Technologies. c) discuss the place of continued training through artistic modalities in the context of the changes proposed in the High School reform. The theoretical contribution included the studies of Acácia Zeneida Kuenzer, Dermeval Saviani, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Fernandes Dourado, Antônio Nóvoa, Francisco Imbernón, Maria Socorro Lucena Lima, Cecília Warschauer, Lucia Gouvêa Pimentel, Ana Mae Barbosa and Ana Del Tabor Vasconcelos Magalhães. From a methodological point of view, the research is characterized as qualitative, based on phenomenological-hermeneutic assumptions. As data production instruments, a questionnaire, semi-structured interview and documentary research were used. Nine teachers with degrees in Visual Arts, Music and Theater who teach the subject participated Art in High School in Regular and Full-Time public schools of the Superintendence of State Schools of Fortaleza 1 – SEFOR 1. In documentary research, the main documents that regulate teaching in Art in High School at state and national level were analyzed. The meaning interpretation method was the path chosen for data interpretation. The study pointed out that the reform of High School in Ceará deepens the devaluation and deprofessionalization of teachers, prioritizing generic training aligned with mercantilist logic and the improvement of indexes in external evaluations, to the detriment of specific training in the arts. By subordinating Art to the area of Languages, the reform de-characterizes specialized education, shifts the focus to the general skills and abilities of area and strengthens the teacher's multipurpose role, discouraging deepening in any specific artistic modality and hindering the progression of achievements in the area.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
ROCHA, MIRIAN SOARES. A reforma do Ensino Médio promovida pela lei 13.415/2017 e a docência em Arte no Ceará: implicações para a formação continuada e o trabalho com as modalidades artísticas. 2026. 267 f. Tese (Doutorado em 2026) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2026. Disponível em: Acesso em: 25 de outubro de 2026
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