Política educacional em Fortaleza: reconstituição da trajetória (2005-2024)
Autor(es):
Fortunatti, Keifer
Palavras Chaves:
política educacional; secretaria municipal da educação de fortaleza; gestão educacional; avaliação; políticas docentes.
Ano de Publicação:
2026
Resumo:
Através de uma reconstrução histórica do período 2005-2024, esta pesquisa busca explicitar a tese de que a política educacional da rede municipal de Fortaleza desenvolveu-se em dois momentos distintos, porém, complementares, onde uma primeira geração de políticas prepara o caminho para a segunda. A primeira geração (2005-2012), tem por foco a garantia da oferta educacional e a criação de um amplo arcabouço legal que permitiu estruturar e organizar a rede municipal de ensino. A segunda geração (2013-2024), por sua vez, caracteriza-se pela adoção de um modelo de “gestão por resultados” e de iniciativas de avaliação externa que acionaram mecanismos de responsabilização, contribuindo para o avanço do desempenho da rede. As políticas docentes foram o elemento de continuidade entre os dois momentos, assegurando a qualidade profissional necessária à implementação de um modelo de governança que promoveu o alinhamento entre a gestão educacional e a gestão escolar. A pesquisa sugere que a despeito de inúmeras contradições em cena, longe de desempenhar papel secundário, os primeiros oitos anos de administração exercem um protagonismo que merece reconhecimento na história das políticas educacionais de Fortaleza. A reconstituição desse percurso é estratégica à compreensão da política educacional desenvolvida em Fortaleza, sobretudo em um contexto onde o avanço dos resultados de sua rede de ensino tem despertado particular atenção por tratar-se de uma das maiores redes de ensino do país. Para realizar tal empreitada, optou-se por uma pesquisa amparada no paradigma Interpretativo e numa abordagem mista, com complementaridade entre os dados quantitativos e qualitativos. O tipo de estudo escolhido foi o estudo de caso, tendo a Secretaria Municipal da Educação como cenário da pesquisa. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, mapeando os principais marcos legais e institucionais das diferentes gestões, e de indicadores educacionais, sendo divididos em indicadores de gestão, docentes e de qualidade. A análise dos documentos foi realizada por meio de Análise Textual Discursiva (Moraes; Galiazzi, 2006) e os dados quantitativos através de Estatística Descritiva. O modelo de análise utilizado compreende a gestão educacional como instrumento para a consecução da política educacional da rede municipal, tendo a governança, a avaliação educacional e as políticas docentes como alicerces importantes para a sua compreensão. A revisão de literatura evidenciou que as redes municipais de ensino exercem protagonismo na produção e implementação de políticas educacionais nas últimas duas décadas, onde as avaliações externas passam a ter maior centralidade nesse processo. No caso de Fortaleza, a governança foi instrumento estratégico para o alinhamento entre os três níveis de intervenção das esferas administrativas, onde se combinaram processos de centralização regulatória e descentralização operacional. A avaliação, por sua vez, facilitou a função regulatória exercida pelo órgão central, enquanto as políticas docentes contribuíram para a melhoria da qualidade dos insumos nos processos de ensino- aprendizagem que asseguraram bons resultados.
Palavras-chave: política educacional; secretaria municipal da educação de fortaleza; gestão educacional; avaliação; políticas docentes.
Abstract:
This study analyzes the evolution of educational policy in Fortaleza’s municipal school system from 2005 to 2024, arguing that continuous transformationanchored in a decisive foundational phase and consolidated through an innovative, results-based phasehas been central to system improvement. The first phase (2005–2012) focused on establishing the legal, institutional, and administrative foundations of the system. The second phase (2013–2024) built upon this groundwork by implementing results-based management, monitoring mechanisms, and accountability policies. This two-phase trajectory demonstrates that sustainable educational reform depends on the consolidation of institutional foundations followed by the systematic adoption of performance-oriented policies. Teacher policies emerge in this analysis as a central element of continuity between the two phases, ensuring the professional conditions necessary for the implementation of a governance model that aligned central educational administration with school-level management. The findings indicate that, despite the tensions and contradictions present throughout the process, the first eight years of administration played a far more significant role than is often acknowledged. Rather than serving merely as a preliminary stage, this period was decisive in shaping the policies that followed and therefore deserves greater recognition in the history of educational policy in Fortaleza. Reconstructing this trajectory is essential to understanding the city’s educational policy, particularly in a context in which the performance of Fortaleza’s school system has attracted increasing attention due to its scale and recent advances in educational outcomes. From a methodological perspective, this study is grounded in an interpretive research paradigm and adopts a mixed-methods design that combines qualitative and quantitative data. The research was conducted as a case study, with the Municipal Secretariat of Education serving as the empirical setting. Data collection relied on documentary analysis, including key legal and institutional milestones across successive administrations, as well as educational indicators related to management, the teaching workforce, and educational quality. Documentary sources were analyzed using Discursive Textual Analysis (Moraes & Galiazzi, 2006), while quantitative data were examined through descriptive statistical techniques. The analytical framework adopted in this study conceptualizes educational management as a practical instrument for the implementation of municipal educational policy. Within this framework, governance, educational assessment, and teacher policies are treated as central analytical dimensions. The literature review supports the argument that, over the past two decades, municipal education systems have assumed an increasingly prominent role in the formulation and implementation of educational policies, with external assessments gaining growing influence. In the case of Fortaleza, governance functioned as a strategic mechanism for aligning different administrative levels by combining regulatory centralization with operational decentralization. Assessment practices reinforced the regulatory role of the central authority, while teacher policies contributed to improving teaching and learning processes, thereby supporting the sustainability of positive educational outcomes.
Keywords: educational policy; municipal secretariat of education of fortaleza; educational management; assessment; teacher policies.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Fortunatti, Keifer. Política educacional em Fortaleza: reconstituição da trajetória (2005-2024). 2026. 295 f. Tese (Doutorado em 2026) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2026. Disponível em: Acesso em: 25 de outubro de 2026
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