Educação antirracista e a formação continuada dos professores dos anos iniciais: desafios e perspectivas na implementação da Lei 10.639/03 em Quixeré-CE
Autor(es):
Brito, Joao Paulo de Sena
Palavras Chaves:
Formação Continuada; Educação Antirracista; Lei 10.639/03
Ano de Publicação:
2025
Resumo:
A implementação da Lei 10.639/03 coloca novos desafios para o sistema educacional brasileiro, que precisa se adaptar não apenas em termos curriculares, mas, sobretudo, em relação à formação dos professores para abordar essas temáticas de forma segura, crítica e significativa. A formação continuada de professores é um elemento fundamental para a construção de uma educação de qualidade, capaz de responder aos desafios e às demandas da sociedade brasileira, marcada por sua diversidade cultural e, ao mesmo tempo, por discriminações e preconceitos. Assim, essa pesquisa objetiva analisar a importância da Educação Antirracista na formação continuada de professores dos anos iniciais de uma escola pública da cidade de Quixeré–Ceará, identificando os desafios enfrentados e delineando perspectivas para a efetiva implementação da Lei 10.639/03 no contexto formativo. Esta pesquisa é de abordagem qualitativa, de objetivo exploratório, método indutivo e utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada com professores dos Anos Iniciais que concluíram sua formação inicial após o ano de 2003, ano de promulgação da Lei 10.639/03 de uma escola pública de Quixeré–CE. Além disso, os dados foram analisados e interpretados pelo método de Análise de Conteúdo e foi realizada revisão bibliográfica para aporte teórico em livros, documentos, artigos e trabalhos acadêmicos. As entrevistas apontaram a presença de ações isoladas e eventuais, muito marcadas pelo voluntarismo docente e senso comum, além de defasagem no que tange as formações continuadas e preparação dos professores para práticas pedagógicas antirracistas, sem envolvimento sistemático das instituições educacionais. A partir disso, conclui-se que a implementação da Lei 10.639/03 dentro das formações e práticas pedagógicas se modificou de forma lenta ao longo dos seus 20 anos, evidenciando a necessidade de uma mudança na forma como as instituições educacionais e os professores entendem e abordam as questões raciais. Por fim, esta pesquisa aponta para a urgência de se repensar as práticas formativas e pedagógicas, de modo a garantir que a Lei 10.639/03 seja efetivamente implementada e que a educação antirracista se torne uma realidade nas escolas brasileiras, apontada como condição essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e racialmente justa, e a escola tem o dever de promover uma educação que desconstrua estereótipos e combata o racismo em todas as suas formas.
Abstract:
La implementación de la Ley 10.639/03 plantea nuevos desafíos para el sistema educativo brasileño, que necesita adaptarse no sólo en términos curriculares, sino, sobre todo, en lo que se refiere a la formación docente para abordar estas cuestiones de forma segura, crítica y significativa. La formación continua de profesores es un elemento fundamental en la construcción de una educación de calidad, capaz de responder a los desafíos y demandas de la sociedad brasileña, marcada por su diversidad cultural y, al mismo tiempo, por la discriminación y el prejuicio. Así, esta investigación tiene como objetivo analizar la importancia de la Educación Antirracista en la formación continua de profesores de los años iniciales de una escuela pública de la ciudad de Quixeré-Ceará, identificando los desafíos enfrentados y delineando perspectivas para la efectiva implementación de la Ley 10.639/03 en el contexto de formación. Esta investigación tiene un enfoque cualitativo, objetivo exploratorio, método inductivo y utilizó como instrumento de recolección de datos la entrevista semiestructurada con profesores de los Años Iniciales que concluyeron su formación inicial después del año 2003, año de la promulgación de la Ley 10.639/03 de una escuela pública de Quixeré-CE. Además, los datos fueron analizados e interpretados utilizando el método de Análisis de Contenido y se realizó una revisión bibliográfica en busca de sustento teórico en libros, documentos, artículos y trabajos académicos. Las entrevistas destacaron la presencia de acciones aisladas y ocasionales, muy marcadas por el voluntarismo docente y el sentido común, además de una brecha en términos de formación permanente y preparación de los docentes para prácticas pedagógicas antirracistas, sin involucramiento sistemático de las instituciones educativas. De ello se concluye que la implementación de la Ley 10.639/03 en las prácticas formativas y pedagógicas ha cambiado lentamente a lo largo de sus 20 años, destacando la necesidad de un cambio en la forma como las instituciones educativas y los profesores comprenden y abordan las cuestiones raciales. Finalmente, esta investigación apunta para la urgencia de repensar la formación y las prácticas pedagógicas, a fin de garantizar que la Ley 10.639/03 se implemente efectivamente y que la educación antirracista se convierta en una realidad en las escuelas brasileñas, vista como una condición esencial para la construcción de una sociedad verdaderamente democrática y racialmente justa, siendo la escuela el deber de promover una educación que deconstruya los estereotipos y combata el racismo en todas sus formas.
Tipo do Trabalho:
TCC
Referência:
Brito, Joao Paulo de Sena. Educação antirracista e a formação continuada dos professores dos anos iniciais: desafios e perspectivas na implementação da Lei 10.639/03 em Quixeré-CE. 2025. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em 2025) – Universidade Estadual do Ceará, Limoeiro do Norte, 2025. Disponível em: Acesso em: 22 de novembro de 2026
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