Mineração no Semiárido brasileiro: o saque mineral nos territórios em disputa
Autor(es):
Silva, Fredson Pereira Da
Palavras Chaves:
conflitos ambientais; minério; território
Ano de Publicação:
2024
Resumo:
O Semiárido brasileiro possui uma rica formação litológica que versa em grandes áreas de diversos tipos de rochas e minérios. Com esse cenário, foram registrados requerimentos para exploração de 206 tipos de substâncias, solicitados pelo capital mineral neste território. Nessa perspectiva, o objetivo dessa pesquisa é compreender os conflitos territoriais resultantes da mineração no Semiárido brasileiro, e nos municípios de Petrolina, Pernambuco e Sento-Sé, Bahia. Para isto, o método utilizado foi o materialismo histórico e dialético, que possibilita o entendimento das contradições do saque mineral contra as populações humanas afetadas no Semiárido brasileiro. Houve, também, consulta a bases documentais sobre fases dos processos minerários, tipos de substâncias, usos das substâncias e trabalho de campo com entrevistas semiestruturadas aplicadas a cem moradores das áreas de estudo. Nesses parâmetros, foi possível verificar que entre os anos de 2003 a 2022 o Semiárido brasileiro totalizou 47.313 requerimentos de fases de exploração mineral. Vale salientar que ao longo desse recorte temporal ocorreram flexibilização das leis ambientais no país, assim como projeto de leis e decretos em favor do capital mineral e garimpo ilegal estimulando então a disputa dos territórios por minerais de interesse internacional e nacional. De uma maneira ainda mais contemporânea, no ano de 2020 foram identificados 123 conflitos ambientais envolvendo a mineração, e desses 67 foram conflitos por água. Percebe-se então, que o saque de minérios está intrinsecamente ligado ao monopólio hídrico, resultando na contaminação, esgotamento de nascentes, açudes, barragens, riachos, poços artesianos, incentivo ao assoreamento de rios, redução do nível das águas subterrâneas e alteração nos cursos naturais. Sob essas condições, os mais afetados pelos conflitos ambientais são os trabalhadores das mineradoras internacionais, os camponeses, fundo/fecho de pasto, posseiros, população rural/urbana, pequenos proprietários rurais, sociedade civil, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, assentados, indígenas e pescadores. Com um recorte geográfico especialmente para o estado de Pernambuco, foi analisado que as solicitações para exploração ficaram na casa das sessenta e nove substâncias. E nesse mesmo recorte, foram registrados dezessete conflitos entre os anos de 2020 a 2022; todos por mineração ilegal do ouro e mineradoras. Nesse estado supracitado, vale um destaque para o município de Petrolina, onde foi identificado 1 conflito em 2022. No entanto, outros estudos indicam implicações ambientais na zona rural, que registrou 18 substâncias minerais solicitadas para exploração. Já em 2023, foram identificados mais 17 processos em requerimentos de pesquisa para o mineral lítio. Logo, os minerais mais solicitados no estado da Bahia foram 175 substâncias, já os conflitos foram 74 em relação a mineração em 2020, afetando 15.458 famílias e 268.665 pessoas. No município de Sento-Sé foram identificadas 32 substâncias. Em relação aos conflitos foram identificados 17 em 2020, afetando 10 mil famílias e 7.831 pessoas pelo saque do minério de ferro e garimpo ilegal, contrabando das gemas para países asiáticos e conflitos pela contenção territorial no Parque Nacional Boqueirão da Onça. Para isso, é preciso mobilizações e resistências para se vencer as artimanhas e máscaras quando o capital mineral que se aproxima dos territórios para o saque mineral. As populações humanas do Semiárido precisam de uma articulação em sua totalidade no seu território, para desenfrear as tramas do capital mineral junto ao Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.
Abstract:
The Brazilian semiarid has a rich lithological formation that contains large areas of different types of rocks and ores. With this scenario, applications were registered for the exploration of 206 types of substances, requested by the mineral capital in this territory. From this perspective, the objective of this research is to understand the territorial conflicts resulting from mining in the Brazilian Semiarid region, and in the municipalities of Petrolina, Pernambuco and Sento-Sé, Bahia. For this, the method used was historical and dialectical materialism, which makes it possible to understand the contradictions of mineral looting against the human populations affected in the Brazilian Semiarid region. There was also consultation of documentary bases on phases of mining processes, types of substances, uses of substances and fieldwork with semi-structured interviews applied to one hundred residents of the study areas. In these parameters, it was possible to verify that between the years 2003 and 2022, the Brazilian Semiarid region totaled 47,313 requests for mineral exploration phases. It is worth noting that throughout this period of time, environmental laws were made more flexible in the country, as well as draft laws and decrees in favor of mineral capital and illegal mining, thus stimulating the dispute over territories for minerals of international and national interest. In an even more contemporary way, in 2020, 123 environmental conflicts involving mining were identified, and of these 67 were conflicts over water. It can be seen then that the looting of minerals is intrinsically linked to the water monopoly, resulting in contamination, depletion of springs, dams, dams, streams, artesian wells, encouraging the silting of rivers, reducing the level of groundwater and changing the courses natural. Under these conditions, those most affected by environmental conflicts are workers from international mining companies, peasants, pasture fund/closers, squatters, rural/urban population, small rural landowners, civil society, quilombolas, geraizeiros, riverside dwellers, settlers, indigenous people and fishermen. With a geographic focus especially for the state of Pernambuco, it was analyzed that requests for exploration were around sixty-nine substances. And in this same section, seventeen conflicts were recorded between the years 2020 and 2022; all for illegal gold mining and mining companies. In this aforementioned state, it is worth highlighting the municipality of Petrolina, where 1 conflict was identified in 2022. However, other studies indicate environmental implications in the rural area, which registered 18 mineral substances requested for exploration. In 2023, another 17 processes were identified in research applications for the mineral lithium. Therefore, the most requested minerals in the state of Bahia were 175 substances, while conflicts were 74 in relation to mining in 2020, affecting 15,458 families and 268,665 people. In the municipality of Sento-Sé, 32 substances were identified. In relation to conflicts, 17 were identified in 2020, affecting 10 thousand families and 7,831 people due to the looting of iron ore and illegal mining, smuggling of gems to Asian countries and conflicts over territorial containment in the Boqueirão da Onça National Park. To achieve this, mobilizations and resistance are needed to overcome the tricks and masks when mineral capital approaches the territories to loot minerals. The human populations of the Semiarid region need to be fully articulated in their territory, to unbridle the plots of mineral capital together with the Movement for Popular Sovereignty in Mining.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Silva, Fredson Pereira Da. Mineração no Semiárido brasileiro: o saque mineral nos territórios em disputa. 2023. 212 f. Tese (Doutorado em 2023) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2023. Disponível em: Acesso em: 5 de setembro de 2026
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