Avaliação de Impacto à Saúde das políticas de segurança pública na saúde de metrópoles do Brasil e Colômbia
Autor(es):
Gomes, Diogenes Farias
Palavras Chaves:
Violência urbana; Políticas Públicas; Saúde Pública; Segurança Pública; América Latina; Avaliação de Impacto à Saúde (AIS)
Ano de Publicação:
2023
Resumo:
A violência urbana se configura como um problema de saúde pública que afeta todos os países do mundo, independente das características socioeconômicas. Ela se manifesta por meio de agressões, assaltos, furtos, homicídios, acidentes de trânsito e tantos outros atos violentos que sejam desencadeados pelo ambiente urbano. Na América Latina, ela se configura como o principal motivo de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil e na Colômbia, a presença das organizações criminosas e o narcotráfico tem impulsionado este tipo de violência. O Ceará representa um dos estados brasileiros mais violentos, com crescimento acentuado dos indicadores de homicídios e outros crimes, mas que têm investido em estratégias de enfrentamento nos últimos anos. Em contrapartida, em Medellín, Antioquia, Colômbia, encontram-se exemplos de estratégias intersetoriais eficazes que repercutiram nesses indicadores. Diante disto, este estudo foi realizado entre os anos de 2021 e 2023 e analisou os impactos à saúde gerados por políticas de segurança pública em duas metrópoles da América do Sul (Fortaleza, Brasil e Medellín, Colômbia), a partir de uma perspectiva comparada. Para isto, foi utilizado como referencial metodológico a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), conforme as recomendações da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). A AIS compreendeu três etapas: análise de contexto; investigação dos indicadores e dos impactos da violência, e; análise das evidências. Foram coletados dados sobre violência urbana em sítios eletrônicos governamentais do Brasil e Colômbia, de âmbito local, estadual e nacional. Os dados foram processados no Microsoft Office Excel 365 e ArcGIS. O geoprocessamento foi utilizado como suporte para análise dos indicadores de violência urbana: crimes violentos letais intencionais; furtos; apreensões; e lesões não fatais dolosas. Os resultados evidenciam que a violência urbana está relacionada a problemas sociais como pobreza, desigualdade de renda, dificuldade de acesso às políticas e serviços públicos, sendo intensificada pelo narcotráfico. As políticas de enfrentamento a violência repercutiram na redução de crimes letais, mas nas duas metrópoles ainda prevalecem os crimes não letais, principalmente os furtos, influenciando nas estatísticas de morbidade e mortalidade ocasionadas pela violência no espaço urbano. Ainda, demonstrou-se uma diferença entre Medellín e Fortaleza na adoção de estratégias voltadas para o urbanismo nas áreas de maior vulnerabilidade, assim como medidas de policiamento comunitário, sendo Fortaleza a mais prejudicada nesta comparação. Este estudo concluiu que as políticas de segurança pública interferem nos indicadores de mortalidade e morbidade, como também que a violência urbana é desencadeada por questões relacionadas a pobreza e desigualdade social.
Abstract:
Urban violence is configured a public health problem that affects all countries in the world, regardless of socioeconomic characteristics. It manifests itself through aggressions, robberies, thefts, homicides, traffic accidents and many other violent acts that are triggered by the urban environment. In Latin America, it is the main cause of death among young people between 15 and 29 years of age. In Brazil and Colombia, the presence of criminal organizations and drug trafficking has driven this type of violence. Ceará represents one of the most violent Brazilian states, with a sharp increase in homicides and other crimes, but which have invested in coping strategies in recent years. On the other hand, in Medellín, Antioquia, Colombia, there are examples of effective intersectoral strategies that had an impact on these indicators. In view of this, this study was carried out between 2021 and 2023 and evaluated the health impacts generated by public security policies in two South American metropolises (Fortaleza, Brazil and Medellín, Colombia), from a comparative perspective. For this, the Health Impact Assessment (HAI) was used as a methodological reference, in accordance with the recommendations of the Pan American Health Organization (PAHO) and the World Health Organization (WHO). The AIS comprised three steps: context analysis; investigation of indicators and impacts of violence, and; evidence analysis. Data on urban violence were collected from government websites in Brazil and Colombia, at local, state and national levels. Data were processed in Microsoft Office Excel 365 and ArcGIS. Geoprocessing was used to support the analysis of urban violence indicators: intentional lethal violent crimes; thefts; seizures; and intentional non-fatal injuries. The results show that urban violence is related to social problems such as poverty, income inequality, difficulty in accessing public policies and services, and is intensified by drug trafficking. Policies to combat violence had an impact on the reduction of lethal crimes, but in both metropolises non-lethal crimes still prevail, mainly theft. Furthermore, a difference was demonstrated between Medellín and Fortaleza in the adoption of strategies aimed at urbanism in the areas of greater vulnerability, as well as community policing measures, with Fortaleza being the most affected in this comparison. This study concluded that public security policies interfere with mortality and morbidity indicators, as well as that urban violence is triggered by issues related to poverty and social inequality.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Gomes, Diogenes Farias. Avaliação de Impacto à Saúde das políticas de segurança pública na saúde de metrópoles do Brasil e Colômbia. 2023. 336 f. Tese (Doutorado em 2023) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2023. Disponível em: Acesso em: 13 de maio de 2024
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