O orçamento participativo como instrumento de alargamento da democracia: limites e possibilidades da experiência de Fortaleza
Autor(es):
Barbosa, Amanda Silva
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2016
Resumo:
A democracia participativa diz respeito às formas de participação direta de segmentos
da sociedade em alguma instância do âmbito estatal, e pode ser percebida pela
atuação de representantes da sociedade civil e das chamadas minorias nos
Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Seminários direcionados à discussão e
avaliação de políticas públicas, assim como, em Orçamentos Participativos (OP),
entre outros. A pesquisa da qual originou-se a presente dissertação propôs analisar a
experiência do Orçamento Participativo (OP) de Fortaleza a partir da fala dos agentes
sociais que promoveram a participação. O objetivo foi identificar limites e
possibilidades do OP de Fortaleza enquanto instrumento no que diz respeito ao
processo de alargamento da democracia. Traçou-se os seguintes objetivos
específicos: 1) Identificar as experiências das lideranças que assumiram a função de
mobilizadores e articuladores do OP e seus percursos no processo de consolidação
do mesmo; 2) Compreender as práticas e discursos das lideranças que fizeram parte
da equipe responsável pela efetivação do OP; 3) Entender o que esse agente do
Estado, em particular, acreditava ser o seu papel no contexto do OP de Fortaleza e
como devia ser sua atuação no processo; 4) Averiguar se o OP de Fortaleza contribuiu
para o alargamento da democracia no caso em análise. O referente empírico foi a
experiência do Orçamento Participativo (OP) do município de Fortaleza nos anos de
2005 à 2013. A pesquisa foi de caráter qualitativo na qual realizou-se estudos
bibliográficos, exame a fontes documentais e entrevistas em profundidade. Cabe
ressaltar que esta pesquisa centrou-se muito mais no sentido de apreender os pontos
de vista reflexivos e a compreensão dos Agentes de Estado sobre o seu papel nesse
processo de construção do OP. Sob essa ótica percebeu-se não apenas os limites e
as possibilidades, mas também das ambiguidades da participação social que hoje é
tão cara ao processo democrático brasileiro.
Palavras-Chave: Agentes de Estado. Alargamento da democracia. Orçamento
Participativo.
Abstract:
Participative democracy refers to the forms of direct participation of segments of
society in some state-level arena. It can be perceived through the participation of
representatives of civil society and leftovers of minority in the Public Policy
Management Councils, seminars aimed at discussing and evaluating Public policies,
as well as in Participatory Budgets (PB), among others. The research which originated
the present dissertation proposed to analyze the experience of the Participative Budget
(PB) of Fortaleza based on the speech of the social agents that promoted participation.
The objective was to identify limits and possibilities of the PB of Fortaleza as an
instrument with respect to the process of democracy enlargement. The following
specific objectives were outlined: 1) Identify the experiences of the leaders who have
assumed the role of mobilizers and articulators of the PB and its paths in the process
of consolidating it; 2) To understand the practices and speeches of the leaderships that
were part of the team responsible for the implementation of the OP; 3) Understand
what this state agent, in particular, believed to be his role in the context of the PB of
Fortaleza and how it should be its action in the process; 4) Find out if the PB of
Fortaleza contributed to the expansion of democracy in the case under analysis. The
empirical referent was the experience of the Participative Budget (OP) of the
municipality of Fortaleza in the years 2005 to 2013. The research was qualitative in
which bibliographical studies, documentary sources and in-depth interviews were
carried out. It should be emphasized that this research focused much more on
apprehending the reflective points of view and the understanding of State Agents about
their role in this process of building the PB. From this point of view, not only the limits
and possibilities, but also the ambiguities of social participation that today are so dear
to the Brazilian democratic process.
Key Words: State Agents. Democracy Extension. Participatory Budgeting.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Barbosa, Amanda Silva. O orçamento participativo como instrumento de alargamento da democracia: limites e possibilidades da experiência de Fortaleza. 2016. 86 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2016) - Universidade Estadual do Ceará, , 2016. Disponível em: Acesso em: 19 de março de 2025
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