A política educacional no estado do Ceará e a melhoria da aprendizagem associada aos repasses do índice de qualidade da educação
Autor(es):
Gomes, Liduina Maria
Palavras Chaves:
Política educacional do Ceará; Cota-parte do ICMS; Prêmio Escola Nota 10; Gestão municipal.
Ano de Publicação:
2022
Resumo:
Esta tese tem como objetivo compreender como se desenvolveu o ciclo de melhoria dos indicadores educacionais das redes escolares em três municípios cearenses de pequeno porte – Mucambo, Cariré e Pires Ferreira – no período 2012 – 2018, com vistas à política de responsabilização, considerando a redistribuição da cota-parte do ICMS e a quantidade de recursos financeiros transferidos para os municípios em decorrência do resultado obtido no Índice de Qualidade Educacional, introduzido quando da alteração da redistribuição da cota-parte do ICMS, pela Lei nº 14.023/07. Seus objetivos específicos consistiram em: descrever aspectos do processo educacional no período 2012 – 2018 dos municípios pesquisados; investigar o sistema da gestão educacional e escolar desses municípios; identificar modificações substantivas na infraestrutura das escolas e nas condições de trabalho docente que podem ser associadas ao crescimento do repasse do ICMS e analisar como os gestores públicos concebem a Lei do ICMS e se existem estratégias preparatórias que levam em conta os critérios definidos pela legislação. A pesquisa é de natureza qualitativa, amparada no estudo de casos múltiplos e está vinculada a teoria do ciclo de política de Stephfen Ball e colaboradores. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, e analisadas através da análise do conteúdo Bardin (2011). Conclui-se que os municípios desenvolvem iniciativas de gestão educacional e escolar próprias com o objetivo de melhorar os indicadores de desempenho dos alunos nas avaliações em larga escala, especialmente, as aplicadas pelo estado, caso do SPAECE, que os gestores apresentam um entendimento muito precário ou completo desconhecimento sobre as regras que orientam os cálculos do repasse da cota-parte do ICMS a partir do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e que o Prêmio Escola Nota 10 é o mecanismo que tem mais repercussão nas escolas e na promoção da melhoria da infraestrutura escolar.
Palavras-chave: Política educacional do Ceará. Cota-parte do ICMS. Prêmio Escola Nota 10. Gestão municipal.
Abstract:
This thesis aims to understand how the cycle of improvement of educational indicators of school networks was developed in three small cities in Ceará - Mucambo, Cariré and Pires Ferreira - in the period 2012 - 2018, with a view to the accountability policy, considering the distribution of the share of the ICMS share and the amount of financial resources transferred to these cities due to the resultst obtained in the Educational Quality Index, introduced when changing the redistribution of the ICMS quota share, by Law, no. 14.023/07. Its specific objectives consists of: describing aspects of the educational process in the period 2012 - 2018 of the surveyed cities; investigating the educational and school management system of these cities; identifying major changes in the infrastructure of schools and in teaching working conditions that may be associated with the growth of ICMS transfers and to analyze how public managers conceive the ICMS Law and if there are preparatory strategies in order to meet the criteria defined by the legislation. The research is qualitative in nature, supported by the study of multiple cases and is linked to the policy cycle theory of Stephfen Ball et al. Data were collected through semi-structured interviews, and analyzed through content analysis Bardin (2011). We got the conclusion that these cities develop their own educational and school management initiatives with a view to improve student performance indicators in large-scale assessments, especially those applied by the State, in the case of Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), whose managers have a very poor understanding or complete lack of knowledge about the rules that guide the calculations of the transfer of the ICMS quota share based on the Education Quality Index (IQE) and that the Escola Nota 10 is the mechanism Award is the one that has the most repercussions on schools and on the promotion of infrastructure improvement school.
Keywords: Educational policy in Ceará. ICMS share. Nora School Award 10. Municipal management.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Gomes, Liduina Maria. A política educacional no estado do Ceará e a melhoria da aprendizagem associada aos repasses do índice de qualidade da educação. 2022. 197 f. Tese (Doutorado em 2022) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em: Acesso em: 27 de abril de 2024
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