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Repositório Institucional - UECE
Título:
Cidadania e protagonismo estudantil em escolas de ensino médio do Ceará

Autor(es):
Galvão, Willana Nogueira Medeiros

Palavras Chaves:
Cidadania; Formação para a cidadania; Protagonismo estudantil

Ano de Publicação:
2022

Resumo:
Este trabalho busca somar-se a estudos sobre a formação para a cidadania, tendo como foco o protagonismo estudantil no atual contexto das políticas educacionais brasileiras. Propõe-se como tese a ideia de que o protagonismo estudantil pode representar, no âmbito da escola, um elemento associado à formação cidadã, assim, em instituições onde há maior valorização desse processo, os estudantes tendem a participar de forma ativa do cenário institucional e a se desenvolver em termos sociais e acadêmicos. O objetivo geral do estudo, portanto, é: investigar como as escolas públicas estaduais cearenses, localizadas em diferentes territórios, têm atuado para o desenvolvimento da cidadania e do protagonismo estudantil. Seus objetivos específicos são: 1) analisar em perspectiva histórica o surgimento da proposta de formação para a cidadania e seu inter-relacionamento com o protagonismo estudantil, explorando o campo teórico no qual os conceitos são construídos; 2) identificar a relação entre o efeito território, o exercício da cidadania e as oportunidades educacionais; 3) mapear iniciativas e espaços que emergiram nos últimos anos no estado e em escolas localizadas em diferentes territórios cearenses, fomentando as relações entre formação para a cidadania e protagonismo estudantil; 4) compreender a percepção da SEDUC, de gestores, professores e alunos acerca dos elementos associados à formação para a cidadania e ao protagonismo estudantil. Para tanto, adotou-se uma metodologia qualitativa, utilizando-se do estudo de casos múltiplos e recorrendo-se a entrevistas semiestruturadas com gestores, professores e alunos de 8 escolas cearenses, duas em cada um dos seguintes municípios: Tianguá, Canindé, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. Entrevistaram-se, ainda, gestores pertencentes à Coordenadoria de Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Realizou-se também uma pesquisa documental e bibliográfica para diálogo com os achados de campo. Os resultados obtidos foram trabalhados a partir da análise de conteúdo, tendo quatro categorias orientado a interpretação dos dados: cidadania, território, política educacional e protagonismo estudantil. Com base nos resultados obtidos, foi possível chegar a algumas conclusões. Observou-se que as ocupações escolares de 2016 demandaram do estado atenção e diálogo com o movimento estudantil, fato que deu origem à Coordenadoria mencionada. Nesse contexto, a SEDUC e as escolas têm realizado um trabalho pautado na formação para a cidadania e no estímulo ao protagonismo dos alunos, propondo espaços e atividades que colaboram nesse sentido. O grêmio estudantil tem se materializado como um desses espaços de expressão para os estudantes. Quando isso se efetiva na prática, o clima escolar se revela positivo, os alunos se sentem valorizados e tendem a se desenvolver em diversos aspectos. Percebe-se, assim, que as políticas locais têm procurado focalizar essa questão, e as escolas têm pautado suas práticas na (re)interpretação e (re)criação conjunta das políticas dessa natureza, contribuindo para um processo educativo de caráter mais participativo e democrático, traduzido na educação cidadã preconizada pela Constituição do país. Constatou-se, por acréscimo, que o território onde as escolas estão inseridas impacta nas oportunidades e no desenvolvimento de seu trabalho. Consequentemente, o efeito território, ou seja, as desigualdades territoriais estabelecem relação com o exercício da cidadania no espaço escolar. A própria escola também interfere nas possibilidades que chegam aos estudantes, considerando que, no interior da rede, há uma diversificação de oferta – por exemplo: ensino médio regular, ensino médio integrado à educação profissional (EEEP), ensino médio regular em tempo integral (EEMTI), educação do campo, extensões rurais –, que, da forma como tem ocorrido no Ceará, hierarquiza a organização escolar e aprofunda a desigualdade e a exclusão, gerando oportunidades educacionais diferenciadas as quais repercutem no exercício da cidadania.

Abstract:
This work seeks to add to studies on training for citizenship, focusing on student protagonism in the current context of Brazilian educational policies. It is proposed as a thesis the idea that student protagonism can represent, within the scope of the school, an element associated with citizen formation, thus, in institutions where there is greater appreciation of this process, students tend to participate actively in the institutional scenario and to develop in social and academic terms. The general objective of the study, therefore, is: to investigate how state public schools in Ceará, located in different territories, have acted for the development of citizenship and student protagonism. Its specific objectives are: 1) to analyze from a historical perspective the emergence of the proposal for training in citizenship and its interrelationship with student protagonism, exploring the theoretical field in which the concepts are constructed; 2) identify the relationship between the territory effect, the exercise of citizenship and educational opportunities; 3) map initiatives and spaces that have emerged in recent years in the state and in schools located in different territories of Ceará, fostering the relationship between education for citizenship and student protagonism; 4) understand the perception of SEDUC, managers, teachers and students about the elements associated with training for citizenship and student protagonism. To this end, a qualitative methodology was adopted, using multiple case studies and semi-structured interviews with managers, teachers and students from 8 schools in Ceará, two in each of the following municipalities: Tianguá, Canindé, São Gonçalo Amarante and Fortaleza. Managers belonging to the Student Protagonism Coordination of the Secretary of Education of the State of Ceará (SEDUC) were also interviewed. A documental and bibliographic research was also carried out to dialogue with the field findings. The results obtained were worked from the content analysis, having four categories guided the interpretation of the data: citizenship, territory, educational policy and student protagonism. Based on the results obtained, it was possible to reach some conclusions. It was observed that the school occupations of 2016 demanded attention from the state and dialogue with the student movement, a fact that gave rise to the aforementioned Coordination. In this context, SEDUC and the schools have carried out work based on training for citizenship and encouraging students to play a leading role, proposing spaces and activities that collaborate in this regard. The student council has materialized as one of these spaces of expression for students. When this is implemented in practice, the school climate proves to be positive, students feel valued and tend to develop in various aspects. It is clear, therefore, that local policies have sought to focus on this issue, and schools have guided their practices in the joint (re)interpretation and (re)creation of policies of this nature, contributing to a more participatory and democratic educational process, translated into citizen education advocated by the country's Constitution. In addition, it was found that the territory where the schools are located impacts the opportunities and development of their work. Consequently, the territory effect, that is, territorial inequalities, establish a relationship with the exercise of citizenship in the school space. The school itself also interferes in the possibilities that come to students, considering that, within the network, there is a diversification of supply - for example: regular secondary education, secondary education integrated with professional education (EEEP), full-time regular secondary education (EEMTI), rural education, rural extensions –, which, as it has happened in Ceará, hierarchizes school organization and deepens inequality and exclusion, generating differentiated educational opportunities which have repercussions on the exercise of citizenship.

Tipo do Trabalho:
Tese

Referência:
Galvão, Willana Nogueira Medeiros. Cidadania e protagonismo estudantil em escolas de ensino médio do Ceará. 2022. 292 f. Tese (Doutorado em 2022) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em: Acesso em: 27 de abril de 2024

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