Reordenamento da rede municipal de Fortaleza: impactos nas práticas da gestão escolar em tempos de avaliação em larga escala
Autor(es):
Soares, Erineuda De Amaral
Palavras Chaves:
Municipalização do ensino; Descentralização; Gestão educacional; Racionalidade técnica.
Ano de Publicação:
2022
Resumo:
A rede municipal de Fortaleza, capital do Ceará, vem experimentando, ao longo dos últimos 25 anos (1995 – 2020), processos de reordenamento motivados por aspectos distintos. O primeiro foi iniciado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) ainda no governo de Tasso Jereissati (1995 – 2002), quando esse decide municipalizar o ensino fundamental. O segundo vai ser marcado pelas mudanças no modelo de gestão pública, com o advento do novo gerencialismo, da racionalidade técnica e do protagonismo das avaliações em larga escala. Esse novo reordenamento ocorre no interior da própria rede com vistas à especialização das escolas e do ensino. Nessa esteira, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a política de reordenamento da Rede Municipal de Fortaleza em seu segundo momento e suas implicações no trabalho dos gestores, considerando as demandas de melhoria dos resultados das avaliações em larga escala. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa baseado em um estudo de casos múltiplos, sob o prisma da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e colaboradores. O campo empírico constituiu-se de seis escolas pertencentes à referida rede, selecionas por meio de uma amostra intencional. A coleta dos dados se deu, principalmente, pelo uso da análise documental e entrevistas semiestruturadas com vinte e um profissionais de educação. Para a análise das entrevistas, utilizou-se da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001). O trabalho estabelece diálogos entre a implementação da política de reordenamento e seus efeitos no contexto da prática escolar. As análises sugerem que há grande centralidade e protagonismo da gestão escolar na implementação do reordenamento para especialização das escolas. Constatou-se que para os gestores, o reordenamento das escolas passou a ser a decisão mais acertada da Secretaria Municipal de Ensino (SME), pois, ao fragmentar a oferta do ensino, possibilitou ao diretor gerir a produção da escola, ou seja, “focar” no pedagógico, e, desse modo, obter bons resultados nos indicadores educacionais e avaliações em larga escala. Entretanto, dada a complexidade da implementação de uma política dessa proporção em uma rede de ensino com territórios diversos como Fortaleza, a pesquisa indicou um estudo mais aprofundado envolvendo um conjunto amplo de variáveis e indicadores sociais, incluindo prospecção demográfica, diálogo com a comunidade local e planejamento de curto, médio ou longo prazo. Os resultados do reordenamento produziram efeitos imediatos, como o aumento do transporte escolar de crianças; salas de aulas inadequadas, que não comportam o número suficiente de adolescentes; evasão devido a conflitos territoriais; escolas que não completaram todo o reordenamento, ofertando apenas a algumas turmas dos anos iniciais; e escolas que foram reordenadas, voltando a ofertar todo o ensino fundamental. Outra questão suscitada a partir das análises é que, ao fragmentar a oferta do ensino fundamental, a transição dos alunos entre 5º e 6º anos ficou fragilizada, pois há uma ruptura causada pela desterritorialização.
Abstract:
The municipal school network of Fortaleza, capital of Ceará, has been experiencing reorganization processes over the last 25 years (1995 – 2020), motivated by different aspects. The first was initiated by the Secretariat of Education of the State of Ceará (Seduc) during the government of Tasso Jereissati (1995 – 2002), when the latter decided to municipalize elementary education. The second was marked by changes in the public management model, with the rise of new a managerial system, technical rationality, and the prominence of large-scale assessments. This new reorganization takes place within the network itself, seeking the specialization of schools and teaching. This research aims to analyze the reorganization policy of the Municipal School Network of Fortaleza in its second stage and its implications for the work of managers, considering the demands for improving the results of large-scale assessments. This is a qualitative work based on a multiple-case study, underpinned by the Policy Cycle approach of Stephen Ball et al. The empirical field consisted of six schools belonging to the network, which were selected by means of an intentional sample. Data collection took place mainly via document analysis and semi-structured interviews with twenty-one education professionals. For the analysis of the interviews, the Critical Discourse Analysis (CDA) of Fairclough (2001) was used. This work establishes connections between the implementation of the reorganization policy and its effects in the context of school practice. The analyses suggest that there is great centrality and protagonism of school management in the implementation of the reorganization for the specialization of schools. It was found that, for managers, the reorganization of schools became the most assertive decision of the Municipal Secretariat of Education (SME), because by fragmenting the provision of education, it enabled school directors to manage the school's production, that is, to "focus" on the pedagogical aspect, and thus achieve good results in educational indicators and large-scale assessments. However, given the complexity of implementing a policy of such proportion in Fortaleza, an education network with different territories, the research indicates a more in-depth study involving a broad set of social variables and indicators, including demographic prospecting, dialogue with the local community and short-, medium- or long-term planning. The results of the reorganization produced immediate effects such as an increase in school transport for children; inadequate classrooms that do not fit the number of adolescents; dropouts due to territorial conflicts; schools that did not complete all the reorganization process, offering only a few classes in the early years; and schools that were reorganized, returning to supply all years of elementary education. Another issue raised from the analyses is that, by fragmenting the supply of elementary education, the transition for students between 5th and 6th grades is weakened, as there is a rupture caused by deterritorialization. This scenario requires further in-depth studies, since demanding more time for teachers and students to regain the sense of belonging to a new territory may affect learning.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Soares, Erineuda De Amaral. Reordenamento da rede municipal de Fortaleza: impactos nas práticas da gestão escolar em tempos de avaliação em larga escala. 2021. 221 f. Tese (Doutorado em 2021) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021. Disponível em: Acesso em: 28 de abril de 2024
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